Roberto Rachewsky: " Sem liberdade econômica não há a possibilidade de se garantir qualquer um dos nossos direitos inalienáveis"
Livro de professor da USP e da FGV remonta à Constituição de 1988 e como seu excessivo recurso a princípios vagos explica as tensões jurídicas...
Há pouco mais de 30 anos o então deputado Ulysses Guimarães, presidente da Assembleia Constituinte, promulgava a Constituição Federal de 1988....
Mudanças nas regras de acesso, de cálculo e de reajuste das aposentadorias poderiam ser aprovadas com menos votos no Congresso
O Instituto Liberal tem o prazer de participar da organização deste evento de lançamento de obra que difunde o pensamento de um dos ícones do...
Rachewsky: "Esse negócio de jurar mante uma constituição positivista é trair os princípios liberais e trair a própria sociedade"
Oscar Vilhena: "O Brasil se meteu numa armadilha política e dela só poderá sair politicamente"
Raul Velloso: "Convenhamos: um país sem infraestrutura minimamente adequada jamais irá para a frente"
José Eduardo Faria: "Sistema híbrido permite que se aprofundem no Brasil as deformações patrimonialistas"
Um levantamento do “Estadão/Broadcast” revela que estão à espera de julgamento pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) nada...
Helio Gurovitz: "O melhor lugar para resolver a questão é mesmo o Legislativo. Os parlamentares estarão à altura?"
Márcio Coimbra: "O STF deve ser o guardião da nossa Constituição, entretanto, há algum tempo vem se tornando um tribunal guardião da...
Clara quando diz que não pode ser emendada durante intervenção federal, a Constituição é omissa quanto à tramitação — sem chegar à...
Claudia Costin: "É fundamental saber que políticas públicas cada candidato a cargo executivo ou legislativo propõe para o país"
Sebastião Ventura: "Não adianta mais enganar as pessoas. A mentira governa a República"
Para Oscar Vilhena, deve-se combater a lista fechada, que retira a soberania do voto popular
O presidente Michel Temer saiu-se com esta: “Nós lamentavelmente no Brasil temos um certo desprezo pela Constituição”. Se fosse só pela...
Murillo de Aragão critica fragmentação partidária nas eleições
Passar-se-á a considerar a Constituição brasileira de 1988 para a análise do Poder Reformador (ou, para quem preferir, Poder Constituinte...
Carlos Ayres Britto fala sobre os frutos colhidos nos 25 anos da Carta Magna
