Tenho tratado de forma recorrente, sob o risco de cultivar uma pequena obsessão, sobre a mentalidade legislativa da sociedade brasileira que, como...
Juízes se transformaram em legisladores de fato. Acontece que eles não são! Recentemente, o magistrado Adriano da Rosa Bastos proibiu, por...
Cruzamento entre público e privado põe ética de lado e abre caminho para a corrupção O jornal “O Globo” publicou material sobre como a...
Franschhoek, cidade de vinhedos e alta cozinha na província sul-africana do Cabo Ocidental, é o núcleo cultural dos descendentes dos huguenotes...
O Supremo Tribunal Federal é um time de brasileiros de escol. Deles se espera um comportamento de liderança política – com P maiúsculo – na...
O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, assinou na última segunda-feira, dia 6 de junho, o decreto (nº 43.007) estabelecendo a reserva de...
Rio pode adotar cotas para negros em concurso público
No “El País”: a condecoração de Dilma pelos militares
É definitivamente lamentável que a onda de indignação despertada na sociedade brasileira pela votação do Supremo Tribunal Federal (STF) que...
Vamos imaginar duas situações: 1. Um cidadão mora em uma casa isolada, em cidade ou em um bairro sem internet; 2. O Congresso brasileiro aprova a...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou em votação simbólica, no final de 2010, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC)...
Por Kleber Bahia – Advogado “SÓ O PODER PODE CRIAR O DIREITO E SÓ O DIREITO PODE LIMITAR O PODER” (Norberto Bobbio). Os direitos...
De acordo com reportagem publicada pela “Folha de São Paulo”, o processo que resultou na prisão de Dilma Roussef está trancado, desde...
A Constituição, em seu art. 5º, X, prescreve cristalinamente que “são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das...
A Constituição está morta. Eis a constatação que Thomas Woods e Kevin Gutzman fazem em Who Killed the Constitution?. No livro, os autores...
De acordo com a orientação que vem sendo seguida pelos tribunais, as ações de reparação de danos (materiais ou morais) alegadamente causados...
O Brasil já é um dos campeões de cirurgias plásticas. Dentre as favoritas, agora com a adesão de famosos esportistas, está a lipoaspiração....
