Novas regras para saneamento podem frear modernização e avanço do setor
O avanço no saneamento básico no Brasil, onde 100 milhões de pessoas não têm acesso à rede de coleta de esgotos e 35 milhões carecem de água...
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Dispositivos são usados para estipular normas legais, mas possuem diferenças entre si, que vão desde a finalidade específica de cada um até o...
A partir de hoje, ministros e outros agentes públicos, como presidentes de autarquias, terão de divulgar detalhes de seus compromissos na internet....
Pesquisa avalia publicação de dados orçamentários na internet e mostra que governo federal, Senado e prefeituras descumprem requisitos Os portais...
Parlamentares queriam votar proposta para acabar com decreto polêmico, mas desistiram devido ao baixo quórum na Câmara O vazio provocado na...
"O lulopetismo instituiu o Estado Novíssimo por um mero decreto", diz Demétrio Magnoli sobre o sistema de participação social
Jurista diz que obrigar órgãos a ter estruturas para ouvir sociedade engessa governo e é um exagero Num ano eleitoral, a presidente Dilma Rousseff...
Projeto prevê a cobertura, total ou parcial, das despesas de concessionárias de energia O governo federal publicou, nesta quarta-feira, 2 de abril,...
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