Relações jurídicas de direito privado: entenda o que muda
Ventura analisa: embora intenção seja boa, lei possui traços de inconstitucionalidade ao invadir indevidamente esferas que pertencem aos...
Ventura analisa: embora intenção seja boa, lei possui traços de inconstitucionalidade ao invadir indevidamente esferas que pertencem aos...
Ives Gandra Martins analisa a insegurança jurídica provocada pela interferência do Poder Judiciário em ações de outras instâncias
Desembargador Fábio Prieto analisa efeitos técnicos da decisão e alerta: outros julgamentos polêmicos estão por vir
"Insegurança do STF diante da prisão em segunda instância mostra tara aristocrática da matriz cultural do Brasil", diz Roberto DaMatta
Especialistas alertam para a insegurança jurídica causada pela Suprema Corte
Editorial do Estado de São Paulo: "O Estado de Direito garante direitos iguais e as liberdades de crença, expressão, assembleia, imprensa e...
João Antonio Wiegerinck comenta decisões polêmicas do STF. Para o especialista, o combate à corrupção pode ser prejudicado
"Se o problema fosse apenas fazer leis criando direitos, nenhuma nação do mundo seria pobre", diz José Pio Martins
"O problema é sermos obrigados a fazer o que não faríamos se livres fôssemos", reflete Rachewsky
Maduro utiliza, para as ONGs de direitos humanos, a mesma linguagem que Bolsonaro usa para as ONGs ambientalistas
"O desafio é combater a corrupção, respeitando a lei", aponta Oscar Vilhena
"Procuradoria-Geral da República é instituição da cidadania ou das facções militantes?", questiona Fabio Prieto
Especialistas analisam medida que prevê punições para integrantes dos Três Poderes, incluindo prisão para investigadores e juízes
Merval Pereira: "Fez bem o STF em manter o ex-presidente Lula preso em Curitiba"
Gabeira: "Surge uma convergência entre os Bolsonaro e um ministro ligado ao PT porque os objetivos são comuns"
Carlos Pereira: "Quando o espírito do estado de direito estaria sendo violado pela coordenação?"
Rolf Kuntz: "Se alguém aceitar indicação para o STF com base em religião, será um juiz confiável?"
Texto deveria ter sido mais debatido no Senado, acredita o advogado Sebastião Ventura. Ouça!
Fábio Prieto alerta: "Não há mais cerimônia na encampação das prerrogativas conferidas aos legisladores"
"Todo mundo no STF diz que Corte não pode fulanizar temas, isso querendo dizer que não se trata de Lula, mas de teses"
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