Tributos correspondem à indispensável concessão que a liberdade faz à igualdade. Sendo suficientemente onerosos para as pessoas e para as...
A competição é inerente à condição humana. Quando exasperada, pode resultar em conflitos, que, no limite, se convertem em guerras, onde...
Talleyrand, célebre chanceler de Napoleão, ao censurar a dinastia dos Bourbons, dizia que eles nunca aprendiam e nunca esqueciam. Para evitar que a...
A provisoriedade é traço indelével de nossa cultura política. Faltam recursos para a saúde, imediatamente criamos uma contribuição provisória...
Dois fatos abalaram profundamente os fundamentos dos diferentes modelos do Estado moderno: a globalização, gerando uma notável mobilidade de...
A história dos tributos está profundamente vinculada à própria história da civilização. Sujeição dos vencidos, execução de políticas...
A funcionalidade e a diversidade da natureza, tão fascinantes quanto quase imperscrutáveis, estão associadas à existência de uma estrutura...
Reforma tributária e poder Propostas visando a reformar o sistema tributário brasileiro frequentemente costumam subestimar o impacto das mudanças...
Everardo Maciel é consultor jurídico e professor do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Ele foi secretário de Fazenda, de...
