Temporariamente esfriada a tensão entre o Congresso e o Supremo, continuam a germinar na beira do campo propostas que visam a constranger o STF,...
“Não são raros os casos em que o Congresso edita leis flagrantemente inconstitucionais”. Com essa afirmação o advogado e especialista do...
Em entrevista exclusiva, a desembargadora e primeira mulher presidente do TJRJ, Leila Mariano, fala sobre sua trajetória profissional, da inserção...
Blanca Rosa Mármol considera o atual governo de Caracas ilegítimo. A juíza relata como o regime chavista submeteu o Judiciário
. Reportagem menciona casos nos três Poderes BRASÍLIA Os supersalários de uma parcela dos servidores públicos brasileiros ganharam destaque na...
Escrevendo na década de 50, o maior teórico contemporâneo da democracia, Dahl, desmontou a tese que o Judiciário seria um Poder...
Só no Executivo impacto será de R$5,8 bilhões em 2013 BRASÍLIA – Na última sessão deliberativa antes do recesso parlamentar, o Senado...
Após anos de impunidade reinante, a corrupção está conhecendo a ação saneadora da lei. Sabidamente, não há legalidade parcial, pois a...
Analistas dizem que Judiciário e falta de estrutura são principais obstáculos Seis anos após a promulgação da Lei Maria da Penha, o Brasil tem...
O absoluto desrespeito institucional que significa classificar a Suprema Corte do País como tribunal de exceção por causa do julgamento do...
Talleyrand, célebre chanceler de Napoleão, ao censurar a dinastia dos Bourbons, dizia que eles nunca aprendiam e nunca esqueciam. Para evitar que a...
O cientista político José Álvaro Moisés fala sobre seu próximo livro, fruto de pesquisa sobre a evolução da polícia e do Judiciário no...
A Receita Federal definiu novas regras para habilitação de importadores. Com a publicação do Ato Declaratório nº 33, o fisco passa a analisar a...
Nesta coluna, compartilho com os leitores a leitura que faço do julgamento da ação penal 470, popularmente conhecida como mensalão, que ocorre no...
De acordo com José Sarney, informações estarão disponíveis a partir do dia 31; ato que autorizou divulgação foi publicado há 45 dias A...
Existe no Brasil uma certa confusão entre os poderes da República. Pelo bem da democracia, ela deveria ser resolvida o quanto antes, sob pena de...
De acordo com o jornal “O Estado de S. Paulo”, a corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai ampliar suas investigações...
Os magistrados e juízes do país não querem ser incluídos no Regime de Previdência Complementar do Servidor Público. A Associação dos...
A pesquisa “Supremo em Números”, da Faculdade de Direito da Fundação Getulio Vargas (FGV), revelou que existem 13,8 milhões de processos à...
