“Democracia carece de qualidade”, diz professor da USP

Nome de proa na ciência política da Universidade de São Paulo (USP), José Álvaro Moisés lançará em breve “A desconfiança política e o seu impacto na democracia” (Edusp), fruto de pesquisa sobre a evolução da polícia e do Judiciário no quadro institucional brasileiro. Dedica pelo menos quatro capítulos do livro à análise da corrupção. Na entrevista a seguir, o professor conta como concebeu a ideia de criar um acervo digital sobre o tema.

O Estado de S. Paulo – O que o levou a investigar a qualidade da nossa democracia?
José Alvaro Moisés – O Brasil se consolidou, nos últimos 25 anos, como uma das maiores democracias de massas do mundo. Ciclos eleitorais se sucedem normalmente, garantindo a alternância do poder. Somos mais livres hoje, com direitos políticos e sociais mais garantidos. Ainda assim, distorções continuam afetando o funcionamento da democracia. O abuso do poder e a corrupção são os exemplos mais visíveis. A competição eleitoral sob forte influência do poder econômico, dando origem ao caixa 2, é outro aspecto a considerar. Mulheres ainda têm menos de 10% da participação no parlamento e nos partidos. O executivo domina a agenda do parlamento e este, por sua vez, encontra-se limitado em suas funções de fiscalização e controle. Contabiliza-se 1 milhão de pessoas assassinadas no país nos últimos 27 anos. E continuamos a ser um dos países mais desiguais do mundo. Tudo isso mostra que temos democracia no Brasil, mas a sua qualidade está em questão.

O Estado – Qual seria a amplitude da corrupção na sociedade brasileira?
Moisés – Embora esteja se consolidando no país um sistema mais rigoroso de fiscalização, como demonstra a atuação do Ministério Público, da Polícia Federal, da Controladoria-Geral da União e também do Supremo Tribunal Federal, a nossa conclusão é a de que a corrupção perpassa todas as esferas da vida política e administrativa no Brasil. Hoje calcula-se que o ônus anual da corrupção no País esteja na casa dos R$ 10 bilhões. O que, por si só, já dá uma ideia das políticas sociais que deixam de ser realizadas por causa disso.

O Estado – Por que montar uma Corrupteca a partir do Brasil?
Moisés – Há tempos vínhamos considerando que, para avaliar o impacto da corrupção na vida política do país, seria necessário ampliar a base de conhecimento empírico do fenômeno. Nas últimas décadas, os escândalos se sucederam, mas nem sempre a mídia e a academia conseguiram acompanhar o desenvolvimento dos inúmeros casos, a sua natureza, os processos judiciais e o seu desfecho. Na medida em que a corrupção afeta, por exemplo, os investimentos do Estado em políticas públicas, é importante saber o que aconteceu nos diferentes episódios, se houve condenações, se os responsáveis estão devolvendo o dinheiro roubado, enfim, tudo isso é fundamental para qualificar as escolhas do cidadão e assegurar que ninguém está acima da lei. Por isso tivemos a ideia de criar uma ferramenta capaz de municiar pesquisadores, jornalistas e formadores de opinião, com dados e análises. Já existem exemplos de casos de corrupção no Brasil que passaram por apuração, investigação, julgamento, condenação e resultaram no retorno de boa parte dos recursos subtraídos, como aquele vinculado à construção de um tribunal em São Paulo e o desvio de milhões do INSS, anos atrás. Mas em geral não se sabe que tais casos foram apurados até o fim e que os desvios estão sendo corrigidos. Fica sempre a impressão da impunidade total.

O Estado – A Corrupteca deverá ter ressonância fora do Brasil? Na América Latina, por exemplo?
Moisés – Sem dúvida. Temos parceiros em outros países interessados nessa problemática, então pretendemos desenvolver com eles abordagens comparativas. São parceiros da Argentina, do Chile e do México.

Fonte: O Estado de S. Paulo