Projeto foi aprovado pelo Senado, mas parou na Câmara; com retorno das atividades no Congresso, tema pode voltar à pauta
Sardenberg: "Parlamentares articulam ressalva para determinar que juiz de primeira instância não decrete medidas contra eles"
Combate à corrupção ganhou duas batalhas judiciais, avalia Merval Pereira
"Insegurança do STF diante da prisão em segunda instância mostra tara aristocrática da matriz cultural do Brasil", diz Roberto DaMatta
Merval Pereira ressalta que advogados, juízes e promotores são influenciados pelo que vai além dos processos
"A política caiu nas mãos da Justiça e o STF decide pelos parlamentares", analisa Fernando Gabeira
"É costumeiro dizer que o tempo jurídico é diferente do da politica; desta vez, eles estão se aproximando", analisa Merval Pereira
"Tomando como exemplo o caso do tríplex, nenhuma prova solicitada pela defesa de Lula foi recusada pelo então juiz Moro", lembra Sardenberg
Gabeira: "Surge uma convergência entre os Bolsonaro e um ministro ligado ao PT porque os objetivos são comuns"
Com “penduricalhos”, remuneração nos estados supera limite constitucional de R$ 39,2 mil; conselheiros ou auditores chegam a ganhar mais que o...
"Decisão do STJ põe em risco milhares de empresários", alerta Ives Gandra
Os procuradores de Justiça do Tocantins aprovaram para si o direito de tirar três meses de licença prêmio a cada cinco anos trabalhados, além do...
Para Demétrio Magnoli, "tudo é anormal nas mensagens que evidenciam o conluio entre juiz e Estado"
Para Sebastião Ventura, "é cediço que todo e qualquer processo de justiça pressupõe limites e equilíbrio de forças"
"Todo mundo no STF diz que Corte não pode fulanizar temas, isso querendo dizer que não se trata de Lula, mas de teses"
Samuel Pessôa: "Parece somente que há uma crença na ineficácia do encarceramento"
Sob mediação de Sebastião Ventura, hangout abordou os limites de atuação e a credibilidade da mais alta corte brasileira
"O Estado de Direito e o Império da Lei não são apenas figuras de retórica em sociedades liberais"
Está em curso no Senado uma força-tarefa de governistas para barrar a instalação da CPI da Lava Toga. Eles conversaram com os parlamentares que...
"Quando advogados trabalham para sistematizar a impunidade dos crimes, o sistema se torna inoperante e a vida em sociedade passa a ser inviável",...
