O ano novo que ora se inicia, não é uma passagem de ano como as outras. Teremos novo Presidente da República. Em país como o nosso, em regime...
A satisfação faz com que pobres tornem-se ricos, mas a insatisfação faz com que ricos sejam miseráveis. Glenio Paranaguá, “A oliveira...
Recebi um e-mail contando uma decisão judicial, juntamente com as seguintes observações feitas por quem me enviou o mesmo: “Excelente. Despacho...
O Supremo Tribunal Federal decidiu que a Receita Federal vai pode ter acesso direto a dados financeiros sigilosos de pessoas físicas sem...
O Superior Tribunal de Justiça liberou os documentos da ditadura pelos quais o jornal “A Folha de S. Paulo” exigia acesso através de...
Levantamento inédito do Conselho Nacional do Ministério Público revelou que existem mais de 60 mil inquéritos sobre homicídios (abertos em 2007)...
Artigo do advogado e doutor em Direito pela PUC- SP, Guilherme Amorim Campos da Silva, no jornal “O Estado de S Paulo” comentou os...
O assassinato do prefeito Celso Daniel (PT), que chocou o país e revelou as mazelas do esquema de corrupção petista no município de Santo...
Através da internet, o cidadão vai poder participar das audiências públicas promovidas pelas comissões.O projeto piloto da Agência Câmara de...
Parte I – Valores e lentes A perspectiva criada por Kant e seguida por Kelsen se mostra desastrosa no mundo atual. A citação dos dois pensadores...
As últimas eleições trouxeram-nos valiosos subsídios, não só no ponto de vista político como do comportamento do povo e dos poderes públicos...
Com a eleição de novo governo, nova fase de vida política e administrativa se inicia no país. O governo entrante terá seu próprio estilo, sua...
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) criticou a falta de funcionários da Justiça, de técnicos a juízes no interior do Ceará. Em visita à...
Artigo intitulado “Do as I say” (Faça o que eu digo) publicado na revista “The Economist” aponta a dualidade no tratamento...
O Poder Judiciário é o único dentre os Três que não pode agir de ofício escolhendo em que assunto quer atuar exercendo sua competência...
Começou a campanha eleitoral e com ela o acesso gratuito ao rádio e à televisão pelos partidos e seus candidatos e o fato me traz algumas...
Los integrantes de RELIAL, la Red Liberal de América Latina, expresamos nuestra preocupación y rechazo a las acciones emprendidas por el régimen...
Por João Bosco Leal O país todo soube, há pouco tempo, que um criminoso julgado, condenado e preso possui direito a um auxílio reclusão que, a...
Nesta eleição, através de sites como o Transparência Brasil, Abracci (Articulação Brasileira de Combate à Corrupção e à Impunidade) e...
“A coisa mais rara de se encontrar é o fato de existir quem alie a razão ao entusiasmo.” (Voltaire) Costumam dizer que quem não é socialista...
