Em entrevista, o advogado Renato Pacca analisa o voto de Celso de Mello sobre os embargos e expectativas para o mensalão
Parece que finalmente, chegamos a um novo round no julgamento dos protagonistas do escabroso episódio político-criminal, apelidado de mensalão....
Há preocupação com a impunidade dos mensaleiros e com o tempo que o julgamento dos recursos pode levar O voto de Celso de Mello, que decidiu nesta...
Contrariando as expectativas da maioria da população, o ministro Celso de Mello votou a favor da aceitação dos embargos infringentes no processo...
Escrevo no domingo e sem onisciência, não sei se vamos ter ou não ter os tais embargos infringentes que promovem o esquecimento e revogam os...
A construção de uma Grande Sociedade Aberta no Brasil é uma tarefa de permanente aperfeiçoamento institucional. Um episódio exemplar desse...
A possibilidade de embargos infringentes em ações penais originárias no Supremo Tribunal Federal está literalmente empatada: cinco votos pelo...
Vindo de uma família de chineses, ouvi diversas vezes (e ainda ouço) a discussão sobre se a China conseguiria manter seu espantoso crescimento...
Ao suspender a decisão do plenário da Câmara de não cassar o mandato do deputado federal Natan Donadon, o ministro do Supremo Tribunal Federal...
Donadon é o simbolo máximo do ponto mais baixo de uma instituição que, unindo o espírito de corpo ao espírito de porco, não hesita em se...
Mais uma vez, a maior parte dos embargos de declaração foi rejeitada, frequentemente por unanimidade, ficando claro que a maioria deles tinha...
Desde a primeira vez que se senta para assistir a uma aula, o homem médio – vide Código Civil Brasileiro em caso de dúvidas – recebe as...
La Hire Guerra, nascido em Santana do Livramento, é um dos grandes nomes da Justiça rio-grandense por ter sido magistrado integral; como juiz de...
A mudança da pauta do recomeço do julgamento do mensalão tem a ver com a impossibilidade de o Ministro Teori Zavascki estar presente à primeira...
A entrada do advogado Luís Roberto Barroso para o Supremo Tribunal Federal, na vaga mais recente aberta na corte máxima da Justiça brasileira, é...
Revista “The Economist” faz ranking de países de acordo com a superlotação das instituições carcerárias. Veja dados específicos...
O canibalismo federativo foi parar na Justiça: o aperfeiçoamento institucional do Estado de Direito depende de julgamento no Supremo. O espetáculo...
Os leitores de “O Processo”, criação da mente tumultuada, enigmática e genial de Franz Kafka, conhecem bem a história de Joseph K....
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta quarta-feira propostas que atenuam penas de crimes cometidos contra o...
Se não estou enganado, a maioria da nação, das faixas mais letradas às de menor ilustração, recebeu de modo alvissareiro os resultados até...
