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Legislação

21 Publicações

Luciana Yeung: “liberdade econômica é o melhor caminho para gerar riqueza e prosperidade!”

04/09/2020

Economista defende a implementação da liberdade econômica como o melhor caminho para a geração de riqueza e prosperidade dos países

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O que podemos aprender com a “lei do puxadinho” carioca

Anthony Ling

25/08/2020

A forma como o PLC 174 foi aprovado no Rio de Janeiro é condenável, mas é importante que seu conteúdo não seja ignorado ou, pior ainda,...

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Novo marco do saneamento básico: medida urgente!

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18/06/2020

Proposta, que voltará a ser debatida pelo Senado Federal, é considerada uma grande oportunidade para que o Brasil consiga investir, garantindo um...

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Resolução bancária

Ana Carla Abrao

29/01/2020

"Técnicos do Banco Central têm compromisso de modernizar o arcabouço legal, criando regimes de resolução específicos", diz Ana Carla Abrão

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A doença do erro

J.R. Guzzo

20/01/2020

J. R. Guzzo afirma: "um pedófilo não é louco, é apenas um indivíduo que quer abusar de crianças"

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Privatização dos Correios pode exigir mudança na Constituição, apontam técnicos

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23/08/2019

Governo anunciou intenção de privatizar a estatal, mas BNDES ainda fará estudo sobre viabilidade de mercado

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A fogueira do ativismo judiciário

Fábio Prieto

28/06/2019

Fábio Prieto alerta: "Não há mais cerimônia na encampação das prerrogativas conferidas aos legisladores"

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Bem-estar animal ou irracionalidade humana?

Marcos Sawaya Jank

09/07/2018

"Projetos de lei equivocados e dogmáticos vêm ganhando força de lei no Brasil, sem terem sequer passado por debate científico adequado", avalia...

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Um verdadeiro tiro no pé

José Márcio Camargo

18/01/2017

O crédito é uma das instituições mais importantes para o bom funcionamento de uma economia de mercado. Ele permite aos agentes econômicos...

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Quase 5 milhões de normas foram editadas no país, desde a Constituição de 88

Comunicação Millenium

02/10/2014

Em 26 anos da promulgação da Constituição Federal, também foram publicadas 320.343 normas tributárias, uma média de 46 a cada dia útil Às...

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“A ganância arrecadatória costuma ter efeitos ruins para o país”

Comunicação Millenium

31/05/2014

Cristiano Carvalho questiona lei de tributação sobre as multinacionais

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No país da Copa

Paulo Brossard (in memoriam)

24/12/2013

Lamento que as vésperas do Natal, em vez de inspirar-me nele, tenha tido de escrever sobre temas tão ingratos Se há um dado que se tem expandido...

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Imprensa privada volta a Mianmar após cinco décadas

Comunicação Millenium

01/04/2013

Ao menos 16 jornais, incluindo de oposição, poderão circular a partir de segunda-feira YANGON — Banida desde a década de 1960, quando um golpe...

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País deve ganhar, em 2013, 800 mil microempreendedores individuais

Comunicação Millenium

13/03/2013

Sebrae pretende incentivar prefeituras a usar privilégios previstos na legislação para beneficiar pequenas e micro empresas nas licitações A...

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Revogar é preciso. Legislar, nem tanto.

Administrador

14/01/2012

Tenho tratado de forma recorrente, sob o risco de cultivar uma pequena obsessão, sobre a mentalidade legislativa da sociedade brasileira que, como...

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“Propaganda depende de credibilidade”, diz Gilberto Leifert

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02/08/2010

Jornal “O Globo” Rio de Janeiro, 29 de julho de 2010 Repórter: Lino Rodrigues (São Paulo) “A competência para disciplinar a...

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Igualdade Perante a Lei Mais Recentes Responsabilidade Individual Transparência

Alimentando a cultura das transgressões

Andre Franco Montoro Filho

28/02/2010

O recente episódio da cassação do prefeito e 24 vereadores na cidade de São Paulo, por decisão de um juiz de primeira instância, explicita, de...

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Eficiência Igualdade Perante a Lei Mais Recentes

A vitória da barbárie

Rodrigo Constantino

23/02/2010

“Quem poupa o lobo, mata a ovelha.” (Victor Hugo) A soltura do assassino de João Hélio, o garoto que foi arrastado por vários metros...

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Artigos

Mercado Funciona

Paulo Uebel

24/08/2009

Com o título acima, o Editorial do “O Globo” defende a flexibilização da legislação trabalhista, mostrando o descabimento da...

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