Temporariamente esfriada a tensão entre o Congresso e o Supremo, continuam a germinar na beira do campo propostas que visam a constranger o STF,...
“Não são raros os casos em que o Congresso edita leis flagrantemente inconstitucionais”. Com essa afirmação o advogado e especialista do...
. Presidente da Casa poderá beber ou oferecer uma xícara a cada três minutos nos seus gabinetes Quem for visitar o presidente da Alerj, Paulo Melo...
. Reportagem menciona casos nos três Poderes BRASÍLIA Os supersalários de uma parcela dos servidores públicos brasileiros ganharam destaque na...
Não é de hoje a impressão de que, por aqui, o trem do Legislativo corre sobre os trilhos do Executivo. Em outros termos, o Poder Legislativo é...
Só no Executivo impacto será de R$5,8 bilhões em 2013 BRASÍLIA – Na última sessão deliberativa antes do recesso parlamentar, o Senado...
O absoluto desrespeito institucional que significa classificar a Suprema Corte do País como tribunal de exceção por causa do julgamento do...
O diplomata e escritor português Eça de Queiroz dizia de forma irônica: “Os políticos e as fraldas são semelhantes, possuem o mesmo...
De acordo com José Sarney, informações estarão disponíveis a partir do dia 31; ato que autorizou divulgação foi publicado há 45 dias A...
De acordo com um levantamento realizado pelo jornal “O Globo”, a menos de um mês do início das campanhas eleitorais municipais, 1.615...
O jornal “O Globo” destacou em editorial as primeiras reações à implementação da Lei de Acesso à Informação no país:...
Existe no Brasil uma certa confusão entre os poderes da República. Pelo bem da democracia, ela deveria ser resolvida o quanto antes, sob pena de...
O mais provável é que até o dia 23 de abril o quadro político brasileiro continue instável como está, à espera de uma definição sobre a...
O especialista do Instituto Millenium e pós-doutor em Direito Constitucional, Alexandre Coutinho Pagliarini, classificou como “louvável” a...
A Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou a reserva de 20% das vagas dos cargos efetivos do Poder Executivo e das entidades da...
Por Renato Pacca e Fabricio Neves Nelson Rodrigues cunhou a expressão “pátria em chuteiras”, sintetizando a paixão do brasileiro pelo futebol....
Penso que o ativismo judicial fere o equilíbrio dos Poderes e torna o Judiciário o mais relevante, substituindo aquele que reflete a vontade da...
