STF deve afrouxar regra das prisões em segunda instância
A tendência é que o plenário determine prisões imediatas após condenações do júri
A tendência é que o plenário determine prisões imediatas após condenações do júri
Além da punição a criminosos, parlamentares deverão discutir outros temas, como o julgamento de autoridades e a dívida de Estados
Comissão especial para debater o texto na Câmara deve ser instalada nesta quarta-feira
Na opinião de Carlos Alberto di Franco, "recursos infinitos custam dinheiro e, na prática, compram a impunidade"
Levantamento feito por jornal aponta 51 senadores e 290 deputados favoráveis à tese, o que representa 341 representantes, de um total de 594
Proposta que altera dois artigos da Constituição passou por 50 votos a 12 e ainda precisa ser votada em Plenário e no Senado
Ives Gandra: "Se for aprovada pelo Congresso, entendo que o STF confirmará a sua constitucionalidade"
CCJ pauta cinco projetos para modificar legislações e reverter decisão do Supremo. Por não mexer na Constituição, sofreriam menos contestação...
Presidente do Senado acredita que propostas em andamento no Congresso podem ser questionadas na Justiça
Se aprovada no Congresso, tendência é de proposta valer para atuais réus. Novo questionamento ao STF não é descartado
"O que houve à vista de todos foi o choque entre lei, ou que nos dizem que é a lei, e a moral", diz J. R. Guzzo
"Julgamento mudou por causa da posição do ministro Gilmar Mendes, num debate crítico sobre a Operação Lava Jato", diz Merval Pereira
"Com o voto decisivo de Toffoli faz do Brasil um país mais hospitaleiro e acolhedor para corruptos", opina Hélio Gurovitz
STF derruba decisão que permitia prisão após condenação em segunda instância por 6 votos a 5
Grupo de parlamentares se prepara para votar proposta sobre o tema na CCJ
Julgamento sobre prisão após condenação em 2ª instância será retomado na quinta-feira
"Avizinha-se assim uma janela de oportunidade para que o ministro possa vir a fazer História"
Gurovitz: "o presidente do STF decidirá se a prisão depois da 2ª instância será mantida ou se os corruptos ganharão um presente"
Carlos Alberto Di Franco: "A presunção de inocência não pode ser expandida a ponto de favorecer políticos corruptos e o crime organizado"
STF retomará o julgamento do tema na próxima quinta-feira e, ao que tudo indica, vai rever a execução antecipada de pena
Este website possui cookies para te oferecer a melhor experiência de uso possível.
As informações de Cookie são armazenadas no seu navegador e executa funções, como reconhecê-lo ao retornar no site, nos ajudando a entender quais páginas são mais úteis e oferecer conteúdos personalizados.
Cookies estritamente necessários devem ser habilitados em todo o tempo para que possamos salvar suas preferências de cookies e voce ter uma navegação melhor.
Se você desativar este cookie, não poderemos salvar suas preferências. Isso significa que toda vez que você visitar este site, precisará habilitar ou desabilitar os cookies novamente.