Sebastião Ventura: "A simbologia da prisão talvez mereça ser repensada, em sua eficácia e aplicabilidade, para crimes de natureza econômica"
O ministro Dias Toffoli, que assume a presidência do Supremo Tribunal Federal a partir de setembro, não pretende pautar em 2018 as ações que...
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar na quarta-feira (2) o julgamento sobre a restrição ao foro por prorrogativa de função, conhecido...
O massacre de Manaus e agora o de Boa Vista não constituem um mero acidente. Decorrem de décadas de negligência das autoridades brasileiras com o...
"Cadeias superlotadas não são privilégio do Brasil"
Desde terça-feira (27), eleitores não podem ser presos ou detidos, salvo em flagrante ou para cumprimento de sentença criminal. A regra está...
Na medida em que fico mais velho e, como o diabo, vou conhecendo melhor a ingratidão e a maldade humanas, observo que os jornais — que a cada...
Em meio à crescente onda de violência em São Paulo, nas últimas semanas, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, admitiu que o sistema...
Persiste a repressão aos dissidentes cubanos, apesar das libertações
Mais de cem presos políticos fazem greve de fome no Irã
