A intervenção do Estado na economia virou caso de Justiça. Em 2013, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgará diversas denúncias de regulação...
Escrevendo na década de 50, o maior teórico contemporâneo da democracia, Dahl, desmontou a tese que o Judiciário seria um Poder...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta quarta-feira propostas que atenuam penas de crimes cometidos contra o...
‘É uma expressão dos direitos e garantias individuais, não pode ser mudada nem por emenda à Constituição’ BRASÍLIA – O...
A presidente Dilma fica em situação muito delicada toda vez que acontece um caso de corrupção no seu governo. Toma a decisão de demitir os...
O absoluto desrespeito institucional que significa classificar a Suprema Corte do País como tribunal de exceção por causa do julgamento do...
Economia de mercado, Estado de Direito, democracia e liberdade: esses são os valores do Instituto Millenium que os especialistas do Imil levam às...
Aprovação da Declaração de Brasília encerra 15ª Conferência Internacional Anticorrupção (IACC) A Declaração de Brasília, aprovada no...
O julgamento do mensalão caminha para seu término sem que existam itens ainda por julgar que possam interferir no resultado final, que já foi dado...
Contrariando seu comportamento ao longo de todo o julgamento, o ministro revisor Ricardo Lewandowski fez questão de começar a votar ontem mesmo, ao...
Embora não se deva emitir juízos acerca de julgamento inconcluso, parece-me que, dentro dos devidos limites, pode-se dizer alguma coisa, dado que...
O cientista político e especialista do Imil Bruno Garschagen faz uma análise do julgamento do mensalão e relaciona o caso a outros escândalos...
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai transmitir ao vivo a partir das14h de hoje, 2 de agosto, pela TV e pela internet, o julgamento do mensalão. O...
No dia 24 de abril, o Supremo publicou o edital de Proposta de Súmula Vinculante nº 69, na tentativa de pôr fim à guerra fiscal entre os estados,...
A colenda Suprema Corte, ao analisar a criação, por medida provisória, do Instituto Chico Mendes, julgou o ato inválido por violação de regra...
A Lei da Ficha Limpa, aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 16 de fevereiro, poderá ser aplicada nos Tribunais de Justiça de todo o...
Mais de dois mil processos instaurados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) podem ser engavetados devido a liminar concedida pelo ministro do...
A cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para compras feitas pela Internet foi considera inconstitucional pelo...
As folhas de pagamentos de Tribunais de Justiça (TJs) brasileiros revelam que os rendimentos dos funcionários do Judiciário chegam a R$ 50 mil,...
Os ministros Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres, Cármem Lúcia, José Antonio Toffoli, Luiz Fux consideram a legislação que prevê o...
