O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa terça-feira, dia 22 de maio, divulgar a folha de pagamento de seus ministros e de seus funcionários,...
O artigo “Liberdade às avessas”, de Denis Rosenfield, critica as “várias tentativas de sufocamento da liberdade da imprensa e dos...
O especialista do Instituto Millenium e pós-doutor em Direito Constitucional, Alexandre Coutinho Pagliarini, classificou como “louvável” a...
Investigações contra políticos passam anos nas prateleiras do Supremo Tribunal Federal (STF). Um caso emblemático da morosidade do STF foi o...
A favor das investigações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre os rendimentos dos juízes, o especialista do Instituto Millenium e...
Entusiasmado com a validação da Lei da Ficha Limpa pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Sebastião Ventura da Paixão, advogado e especialista do...
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, na última quinta-feira, 9 de fevereiro,que qualquer pessoa pode denunciar casos de agressão contra...
A aguardada primeira sessão do ano, foi marcada para hoje, quarta-feira. Na pauta, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve definir se o Conselho...
Próximo a se tornar o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Ayres Britto, elogia a cobrança e a vigilância dos cidadãos...
A pesquisa “Supremo em Números”, da Faculdade de Direito da Fundação Getulio Vargas (FGV), revelou que existem 13,8 milhões de processos à...
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou hoje, dia 28, uma ação que deve limitar a influência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dentro do...
