Há pelo menos três formas eficientes de converter o Judiciário em um instrumento da ideologia: criar as condições culturais necessárias para...
José Nêumanne Pinto fala sobre a impunidade em nosso país
Por maioria apertada de um voto, o egrégio STF decidiu que a interposição de embargos infringentes em ações penais originárias é válida e...
Parece não haver dúvidas de que até o final do ano é possível que uma parte considerável dos condenados no processo do mensalão esteja atrás...
Não sou só eu quem pensa assim. Saiu na primeira página da “Folha de S. Paulo” em 18/9/2013: “Maioria é contra o novo julgamento do...
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de permitir um novo julgamento para parte dos condenados no processo do mensalão – a partir do...
Em entrevista, o advogado Renato Pacca analisa o voto de Celso de Mello sobre os embargos e expectativas para o mensalão
Parece que finalmente, chegamos a um novo round no julgamento dos protagonistas do escabroso episódio político-criminal, apelidado de mensalão....
Para o historiador Boris Fausto, da Universidade de São Paulo (USP), a admissão dos embargos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) produz...
Contrariando as expectativas da maioria da população, o ministro Celso de Mello votou a favor da aceitação dos embargos infringentes no processo...
Escrevo no domingo e sem onisciência, não sei se vamos ter ou não ter os tais embargos infringentes que promovem o esquecimento e revogam os...
Não sou jurista, não vou dar pitaco na questão técnica dos tais embargos infringentes. Vale apenas notar que há muita gente renomada, a começar...
A construção de uma Grande Sociedade Aberta no Brasil é uma tarefa de permanente aperfeiçoamento institucional. Um episódio exemplar desse...
A possibilidade de embargos infringentes em ações penais originárias no Supremo Tribunal Federal está literalmente empatada: cinco votos pelo...
Com eventual prorrogação do julgamento, tribunal pode anular condenações, reduzir penas e mudar interpretação sobre cassações A retomada do...
Na próxima quarta-feira, 11 de setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) analisará a validade dos embargos infringentes dos réus do mensalão....
A sessão secreta em que o deputado Natan Donadon (sem partido-RO) foi absolvido, após ser condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), reascendeu...
Mais uma vez, a maior parte dos embargos de declaração foi rejeitada, frequentemente por unanimidade, ficando claro que a maioria deles tinha...
Desde a primeira vez que se senta para assistir a uma aula, o homem médio – vide Código Civil Brasileiro em caso de dúvidas – recebe as...
A sessão de ontem do Supremo Tribunal Federal (STF) teve uma importância explícita para a democracia brasileira, a partir do posicionamento do...
