TSE recua e decide manter regras para divisão de bancadas nos estados
Em sua últimas sessão, Joaquim Barbosa chamou de bizarra votação de ministros O número de deputados das bancadas dos estados na Câmara dos...
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Lei foi sancionada em dezembro de 2013. Para ministros do TSE, a Constituição estabelece que alterações no processo eleitoral devem ser feitas...
Julgamento pode levar a inelegibilidade de administradores na ficha suja. Distrito Federal é a unidade com o maior número de gestores com contas...
Apesar de reconhecer que “os testes de segurança das urnas eletrônicas fazem parte do conjunto de atividades que garantem a melhoria contínua...
Lei da Ficha Limpa aumenta volume de ações analisadas pela corte eleitoral; 23 processos ainda não tiveram julgamento concluído cinco meses das...
A recente aprovação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a criação de dois novos partidos políticos – o Partido Republicano da Ordem Social...
Valor é para ressarcir custos da União nos casos de gestores afastados por crime eleitoral A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta...
A antecipação da campanha eleitoral não chega a ser uma novidade, mas o desrespeito à lei tem chamado a atenção dos eleitores brasileiros. Já...
Uma das decisões, que resultou em mudança de entendimento, poderá afetar candidatos com registro pendentes Na primeira sessão depois das...
Luiz Zveiter pedirá aos juízes eleitorais para reservar ginásios para abrigar presos no dia da eleição A distribuição de propaganda de...
Em tempos de CPI e às vésperas do julgamento do mensalão, o clima político em Brasília, como não poderia deixar de ser, é efervescente, e as...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, deu uma declaração exemplar e...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) levantou o número de brasileiros filiados aos 27 partidos políticos que o país possui. A pesquisa revela que...
Em 2007, ao responder a uma consulta do DEM, o Tribunal Superior Eleitoral promoveu um terremoto no mundo político, impondo regras rígidas para a...
Aprovemos ou não a idéia, há muito que no Brasil o analfabeto stricto sensu, ou seja: aquele que não sabe ler nem escrever o próprio nome, pode...
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Joelson Dias proibiu a circulação “Revista doBrasil”, vinculada à Central...
Notinha no jornal francês “L’Express” fala sobre a revisão do código eleitoral no Brasil e traz uma declaração de Carlos...
É provável que os brasileiros tenham interesse em saber, com clareza, quem financia as campanhas eleitorais. Afinal, a política envolve interesses...
O excesso de regras aplicadas à campanha eleitoral deste ano, além de prejudicar a liberdade de expressão, é algo que têm raízes na ditadura...
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