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Constituição brasileira

21 Publicações

O STF tem o poder de adaptar o texto constitucional ao seu bel prazer?

29/11/2018

Mauad: "O trabalho do STF não é adaptar o texto da Constituição às tendências modernas, às mudanças culturais ou às circunstâncias...

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A constituição possível

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13/11/2018

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05/10/2018

Ives Gandra se diz contrário à ideia de uma nova Assembleia Constituinte e aponta reformas necessárias em função da democracia

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Sebastião Ventura: "Temos de decidir até quando seremos um país de mentiras. Um país que festeja safados e pune trabalhadores honestos"

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Teto de Gastos e os grupos de interesse: “se está na Constituição…”

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10/01/2018

"Em nosso país o problema está longe de ser a falta de recursos: a questão mais grave é relacionada a uma recorrente má alocação destes"

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28/03/2017

Segundo a Constituição brasileira, todos são iguais perante a lei,mas toda regra tem exceção

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Uma Constituição economicamente esquizofrênica Não cabe estender ainda mais as demonstrações de irracionalidade econômica contidas na maior...

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27/10/2013

A Constituição dos “direitos sociais”: sem qualquer análise dos custos O Título VIII (Da Ordem Social), encerra, como se sabe, a visão...

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26/10/2013

A Constituição “econômica”: equívocos em cadeia Depois da relativa liberalidade federalista da Constituição de 1891, e da sua baixa...

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25/10/2013

A Constituição “parlamentar”: muitos privilégios, baixa produtividade Os maiores problemas econômicos do processo legislativo não são...

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A Constituição brasileira aos 25 anos: Um caso especial de esquizofrenia econômica (III)

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24/10/2013

A Constituição “estatal”: reduzindo o espaço da livre iniciativa Um dos defeitos mais habituais da Constituição é o de garantir direitos...

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A Constituição brasileira aos 25 anos: Um caso especial de esquizofrenia econômica (II)

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23/10/2013

A Constituição “cidadã”: distribuindo bondades para todos Já o Preâmbulo da Carta estabelece o compromisso dos constituintes com a...

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Fotografia razoável, filme ruim

Raul Velloso

15/10/2013

O aniversário de 25 anos da Constituição de 1988 cria um momento oportuno para discutir tendências de longo prazo No curto prazo, a economia vive...

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Novo alento ao Brasil

Raul Velloso

11/10/2013

O impressionante nas entrevistas sobre os 25 anos da Constituição de 1988 é que ninguém sabe direito o que ela assegura. Na empolgação da...

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O silêncio de Cachoeira e o papel do Legislativo

Administrador

24/05/2012

Foi lamentável. Foi ridículo. Em resumo, foi uma das cenas mais patéticas já vistas no Congresso Nacional. Escoltado pelo criminalista Márcio...

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Tensões democráticas

Merval Pereira

14/03/2012

A judicialização da política, fenômeno recorrente em países como o nosso, que têm constituições detalhistas abrangendo questões que poderiam...

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