De acordo com a Constituição brasileira, todos são iguais perante a lei, mas toda regra tem sua exceção, e no caso do foro privilegiado, os fatos são bem diferentes. Também conhecido como foro especial, é um direito adquirido por algumas autoridades públicas de serem julgadas por uma corte superior. Ou seja, isso garante que os políticos, ao serem alvos de processos judiciais, tenham um julgamento especial, bem diferente de um cidadão comum.
*Ana Carolina Kulzer Existe uma disputa decisiva em curso no Brasil, e ela não começa nas urnas, mas muito antes delas. Trata-se da corrida pela...
*Samuel Bonna O Congresso Nacional acendeu o debate nacional sobre a redução, ou não, da escola de trabalho que atualmente é dividida por 36...
*Thais Diniz Em qualquer democracia funcional, o Judiciário ocupa um papel central: garantir a aplicação das leis, proteger direitos e arbitrar...
*BRENO FRANÇA O debate contemporâneo acerca da meritocracia no capitalismo parte, com frequência, de uma constatação empírica correta para...
Sem Comentários! Seja o primeiro.