A Paradiplomacia brasileira e as “saídas” do nosso amarrado federalismo
Teixeira: "Num país de diferentes identidades regionais, o modelo federativo encontra maior respaldo, prezando pela coexistência de identidades e...
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Governo Bolsonaro quer ‘desconstitucionalizar’ normas previdenciárias para facilitar eventuais alterações no futuro
O Podcast Rio Bravo conversa com José Eduardo Faria, professor de direito na Fundação Getúlio Vargas e na Universidade de São Paulo, sobre as...
Oscar Vilhena: Atores políticos se tornam cada vez menos compromissados com as regras do jogo constitucional
Projeto atende alunos do ensino médio de escolas públicas
Os ingleses respeitam tanto a Constituição que preferiram não redigi-la. Nós, brasileiros, gostamos tanto de legislação que decidimos criar uma...
Se há dois conceitos que se opõem frontalmente, consideradas determinadas condições, estes são a democracia e a liberdade econômica. Antes de...
Este ano a Constituição federal completará 25 anos. Um quarto de século não é muito, mas também não é pouco: bem ou mal, já deu para viver...
Otávio Mangabeira foi um homem público de largo espectro e apuradas qualidades, que suportou dois exílios; era de família pobre e pobre foi toda...
A revista “Veja” sugere ao governador do Rio de Janeiro Sergio Cabral, que andou se valendo da posição pública para beneficiar-se, que ele...
Penso que o ativismo judicial fere o equilíbrio dos Poderes e torna o Judiciário o mais relevante, substituindo aquele que reflete a vontade da...
Por que para a mais alta corte do país não existe qualquer critério, na nossa Constituição Federal, a não ser o subjetivo, definido por um...
Inception é o titulo do excelente filme de Christopher Nolan – “A Origem”. Do latim incipere, significa princípio, o momento da inserção de...
Juntamente com personalidades de diferentes setores, o Instituto Millenium assinou nesta quarta-feira, 22 de setembro, o “Manifesto em Defesa...
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