Toffoli revoga decisão que dava acesso a dados sigilosos do antigo Coaf
Presidente do STF ressaltou que não acessou as informações referentes a 600 mil pessoas físicas e jurídicas
Presidente do STF ressaltou que não acessou as informações referentes a 600 mil pessoas físicas e jurídicas
"É comum o estudioso se esforçar para trazer a dissonância cognitiva à consonância", diz José Pio Martins
"Com o voto decisivo de Toffoli faz do Brasil um país mais hospitaleiro e acolhedor para corruptos", opina Hélio Gurovitz
STF derruba decisão que permitia prisão após condenação em segunda instância por 6 votos a 5
Gurovitz: "o presidente do STF decidirá se a prisão depois da 2ª instância será mantida ou se os corruptos ganharão um presente"
Ofícios foram encaminhados à Câmara e ao Senado
Placar do julgamento está em 4 votos a 3 pela possibilidade de prisão antecipada dos réus; julgamento foi suspenso
Pressionado por colegas, presidente do Supremo Tribunal Federal marcou para esta quinta-feira, 17, o julgamento definitivo do mérito de três...
Eles podem ser beneficiados se prevalecer critério proposto por Toffoli
Ministro dá aval à participação de magistrados. Regra para sindicato deve mudar
Ao atender pedido de Flávio Bolsonaro, liminar põe ações do País contra lavagem de dinheiro em xeque, diz embaixador
"Qualquer quebra de sigilo é uma violência e deve ser rechaçada sem medo de se parecer incongruente", afirma Roberto Rachewsky
"Entre pesos absolutos, a razão exige o ponderado equilíbrio constitucional", avalia Sebastião Ventura
"O combate à corrupção depende da agilidade. Mas também depende das garantias jurídicas aos acusados", analisa Gurovitz
Supremo havia arquivado processo por engano e corrigiu erro após ser questionado pelo 'Estado'; ação penal ficou paralisada por nove meses
Helio Gurovitz: "As decisões recentes sobre José Dirceu permitem antever dias soturnos no combate à corrupção"
Toffoli explica que, se todos os partidos chegarem em um consenso, Corte analisará a situação
Número cresceu 5,7% em quatro anos.
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli são a prova viva de que a revolução companheira triunfará. Dois...
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