Texto prevê ainda financiamento para expansão de gasodutos e resolve disputa bilionária no setor elétrico
Texto ainda precisa de nova votação no Senado; no total, serão R$ 60 bilhões em repasses diretos para governadores e prefeituras
A proibição de aumento de salário para funcionários públicos até dezembro de 2021 foi uma das exigências de Guedes para ampliar a ajuda para...
Guedes negocia para emplacar projeto elaborado por equipe econômica. Proposta reforça concorrência entre as duas Casas do Congresso
Socorro será válido por seis meses e deve reforçar os caixas, após perda das receitas com arrecadação de impostos; projeto também prevê...
Ministro Alexandre de Moraes, do STF, não atendeu no entanto o pedido da OAB para obrigar Bolsonaro a adotar medidas contra o coronavírus
Projeto, adaptação do Plano Mansueto, ainda não é consenso entre líderes partidários
Governadores e prefeitos estão sob o risco da retomada de uma espiral negativa, acompanhada pelo atraso dos salários e dos pagamentos a fornecedores
O Supremo Tribunal Federal se mostra sensível a pleitos de Estados e municípios contra a União, lembra Zeina Latif
Líderes fecharam acordo para garantir, no ano que vem, que recursos sejam fiscalizados pelo TCU, e não pelos TCEs
Terceirização seria opcional e poderia beneficiar sobretudo pequenos municípios que têm regime próprio de servidores, mas não possuem estrutura...
Consultados, pelos menos 14 governadores não pretendem esperar pela chamada PEC paralela, que amplia para Estados e municípios as novas regras...
O aumento na participação das receitas, previsto para ocorrer em uma década, seria mais rápido para quem fizer o dever de casa
Adriano Pires; "Distribuição de bônus é impasse e partilha voltou à estaca zero"
Para o presidente do Senado, em tempos de crise fiscal, a descentralização dos recursos da União em direção aos governos locais deve ser uma...
Câmara, por sua vez, acredita que poderá aprovar a PEC até o fim dos trabalhos do Legislativo
Recursos não poderão ser destinados ao pagamento de salários de servidores, segundo presidente do Senado, Davi Alcolumbre
Em situação de fragilidade fiscal, Estados e municípios devem R$ 113,5 bi a pessoas físicas e jurídicas após sentenças definitivas da Justiça
Segundo Rogério Marinho, expectativa do governo é que Senado mantenha o que foi aprovado na Câmara
O ministro da Economia, Paulo Guedes, elogiou a possibilidade de inclusão de estados e municípios na reforma da Previdência por meio de Proposta...
