O especialista do Instituto Millenium e pós-doutor em Direito Constitucional, Alexandre Coutinho Pagliarini, classificou como “louvável” a...
A Subcomissão Especial de Crimes e Penas da Câmara dos Deputados está propondo o agravamento da pena mínima para casos de corrupção, que ...
Investigações contra políticos passam anos nas prateleiras do Supremo Tribunal Federal (STF). Um caso emblemático da morosidade do STF foi o...
A aguardada primeira sessão do ano, foi marcada para hoje, quarta-feira. Na pauta, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve definir se o Conselho...
No episódio ocorrido na comunidade Pinheirinho, é possível notar a evidente congruência de determinados fatores. São eles: a ocupação e a...
Formar-se em Direito, passar nos exames da OAB em que menos de 10% são aprovados, disputar os concursos para a magistratura em que apenas 1% passa,...
A pesquisa “Supremo em Números”, da Faculdade de Direito da Fundação Getulio Vargas (FGV), revelou que existem 13,8 milhões de processos à...
Na coluna do jornal “O Globo” de hoje, 28 de dezembro, Ancelmo Gois publica nota sobre Eliana Calmon dizendo que a posição da Associação...
“Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.” [1] América....
Mais de dois mil processos instaurados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) podem ser engavetados devido a liminar concedida pelo ministro do...
De acordo com o jornal “O Globo”, existem 5.354 processos criminais por corrupção em andamento nos tribunais superiores, federais e...
Produzir algo que some ao todo. Pode ser uma parte, peça ou acessório de algo maior, pode ser um serviço, assessoria, consultoria, ou...
Nesta edição, Juarez Dietrich fala sobre a proposta de reforma do Código de Processo Civil e suas possíveis implicações no Poder...
O país tem assistido ultimamente seguidas greves. Tivemos a greve dos Correios e a dos Bancos. Outrossim, os funcionários da Infraero ameaçaram...
A ação da Associação de Magistrados Brasileiros (AMB) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que este limite o poder do Conselho Nacional...
A ONG Paz Ativa estuda o problema da violência na Venezuela. Na visão de seu diretor, Luis Cedeño, “o governo Chávez começou a atuar tarde...
De acordo com o site da ONU no Brasil, a Relatora Especial das Nações Unidas para a Independência de Juízes e Advogados, Gabriela Knaul, cobrou...
A justiça brasileira está mais lenta. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulga a pesquisa que mostra que a cada 100 processos que chegaram ao...
O pagamento dos supersalários a servidores do Senado foi acatado pelo Tribunal Regional Federal, nesta segunda feira (22), devido a um recurso feito...
