Abraji repudia lei que criminaliza jornalistas por divulgar dados sigilosos
Em uma democracia, o poder mais alto é do contribuinte, o cidadão, por mais humilde que seja. Esta noção é arraigada nos países realmente...
Desde a adolescência me pergunto qual é o problema do brasileiro. Pode ser que isso não faça muito tempo. Desde os meus 15 anos, contudo,...
Entidade internacional lança índice de Estado de Direito
Apesar de Aristóteles, há mais de 2 mil anos, ter inventado (ou descoberto) o “Princípio de não-contradição” e este permanecer de pé até...
In dubio pro reo? Só quando o governo gasta, nunca quando ganha No imbróglio que virou o caso do Cesare Battisti, argumentou-se que ele não...
Parlamento venezuelano aprova reforma que regula a Internet
Venezuela aprova lei que facilita estatização de instituições financeiras
A lei antirracismo foi aprovada pelo Senado boliviano nesta sexta-feira, 08 de outubro, apesar dos protestos da oposição e da mídia. O ponto mais...
Notícia publicada no “Estado de S. Paulo” de 07 de outubro fala sobre o projeto de lei apresentado no Congresso boliviano que determina...
O jornal argentino “La Nación” publicou nesta quarta-feira, 06 de outubro, uma entrevista com Fernando Henrique Cardoso. O ex-presidente...
Estamos na reta final das eleições para Presidente da República, Governadores, Senadores e Deputados, eis que surgem de todos os rincões do...
O Governo Federal, reconhecendo a força da mobilização nacional que reuniu diversas entidades pelo Brasil, transformou o Dia da Liberdade de...
O Poder Judiciário é o único dentre os Três que não pode agir de ofício escolhendo em que assunto quer atuar exercendo sua competência...
Seminário debateu elevada carga de impostos no Brasil e enfatizou a necessidade de envolver a população no assunto Eduardo Tavares-EXAME.com São...
O excesso de regras aplicadas à campanha eleitoral deste ano, além de prejudicar a liberdade de expressão, é algo que têm raízes na ditadura...
Há um grupo de estudantes da UnB que vem pichando a universidade, pregando a “ação direta“, que seria a “revolução” por...
Site lançado por ONGs cadastrará políticos que estejam em acordo com nova lei. “Entidades de combate à corrupção lançaram em 29 de julho...
A preocupação com os aspectos negativos que a nova Lei Estadual 13.918/09, que traz alterações significativas na legislação do ICMS, pode...
Por Wilmar Marçal. Professor universitário e ex-reitor da UEL./Pr. Decepção e frustração. Esses são os sentimentos atuais e remanescentes de...
