Lilianne Borge: "Prestar contas é um dos impulsionadores do engajamento individual"
Ives Gandra se diz contrário à ideia de uma nova Assembleia Constituinte e aponta reformas necessárias em função da democracia
"O Estado de Direito é o alicerce da democracia constitucional no mundo moderno", escrevem os leitores Rodrigo Barbosa e Carlos Ary
José Eduardo Faria explica o protagonismo judicial no Brasil
Da ideia à sanção do presidente: Cientista político Murilo Medeiros explica o passo a passo para a criação de alterações legislativas
Quer participar? Edite e aprimore propostas anticorrupção até 16 de abril! Ouça o podcast com Michal Mohallem e entenda
A Constituição Brasileira prevê três estados de exceção, nos quais, de forma gradativa, o Estado democrático de Direito pode ser diminuído...
José Eduardo Faria: "Tentativa dos políticos de tipificar o crime de interpretação afronta o Estado de Direito"
Informar e mobilizar os cidadãos é o melhor caminho para transformar o país. Participe!
No dia 20 de junho, o Instituto Millenium realizou o hangout “É pra geral: a importância da igualdade jurídica para o Estado de...
A análise econômica do direito foca sua abordagem no comportamento estratégico das pessoas e não no encadeamento lógico e dedutivo das normas...
Marcus André Melo comenta os fatores políticos que levaram a esse contexto no Brasil
"O massacre do Carandiru talvez constitua o maior símbolo da incompletude de nossa transição do regime autoritário para a democracia"
Sebastião Ventura: "Nossos governos não mais conseguem proteger o cidadão"
Três são as funções do impeachment numa democracia presidencialista. A primeira delas é criar um incentivo para que o presidente eleito não...
A aposta da presidente na Velha Política perdeu fôlego antes mesmo de respirar. A cooptação de parlamentares do baixo clero com cargos e verbas...
A atual crise ético-política tem gerado um enorme dano reputacional à democracia brasileira. Parte desse estrago encontra-se retratado no mais...
O aposentado Carlos de Almeida foi um dos que responderam à pergunta. Assista ao vídeo!
Há 25 anos, o então presidente Collor, indignado com o fato de o Congresso ter expressamente rejeitado uma de suas medidas provisórias, determinou...
O Estado delinquente Todo criminoso deve ser punido. Cabe ao Poder Judiciário condená-lo, após o devido processo legal e respeitada a ampla...
