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PEC

27 Publicações

Câmara conclui votação em 1º turno da PEC que autoriza nova rodada do auxílio emergencial

11/03/2021

BRASÍLIA – A Câmara dos Deputados concluiu no início da madrugada desta quinta-feira, 11, a votação em primeiro turno da Proposta de...

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Câmara aprova em 1º turno PEC que retoma auxílio emergencial com medidas de contenção de despesas

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10/03/2021

BRASÍLIA – A Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que recria o auxílio...

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Se PEC que libera auxílio for aprovada hoje, 14 Estados já podem congelar salário de servidor

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BRASÍLIA – Números do Tesouro Nacional apontam que 14 Estados teriam condições fiscais para decretar estado de emergência fiscal e acionar...

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Câmara vota ‘PEC da Blindagem’ nesta sexta-feira

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Em um revés para o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) da blindagem...

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Senado vota na quinta a PEC Emergencial, que pode viabilizar novo auxílio

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23/02/2021

O Senado vota nesta quinta-feira (25) a PEC Emergencial (PEC 186/2019), que cria mecanismos de ajuste fiscal para União, estados e municípios. A...

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Auxílio emergencial: prorrogação do benefício deve congelar salários de servidores por dois anos

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22/02/2021

O relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do auxílio emergencial prevê o pagamento do benefício sem o corte de gastos...

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Novo auxílio deve ter quatro parcelas de R$ 250; contrapartidas virão em 2 PECs

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12/02/2021

BRASÍLIA – Governo e lideranças do Congresso avançaram nas negociações para a concessão de mais uma etapa do auxílio emergencial com...

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Novo programa de renda fica fora de PEC

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08/12/2020

A criação de um novo programa de renda mínima à população mais vulnerável, em substituição ao Bolsa Família, deve ficar de fora da versão...

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Vazamento de minuta da PEC emergencial expõe medida fura-teto para ampliar gastos

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08/12/2020

O vazamento de uma minuta do relatório da PEC emergencial, que traz medidas de contenção de despesas, com uma permissão para furar o teto de...

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Entenda as diferenças entre projeto de lei, decreto, medida provisória e PEC

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01/07/2019

Dispositivos são usados para estipular normas legais, mas possuem diferenças entre si, que vão desde a finalidade específica de cada um até o...

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Senado aprova PEC que envia emendas diretamente a estados e municípios

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10/04/2019

Hoje, valores são repassados via Caixa Econômica; proposta segue para a Câmara

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A reforma da Previdência do governo Bolsonaro

Fernando Veloso

26/02/2019

Veloso: "A reforma de Bolsonaro facilita correções futuras ao estabelecer o aumento automático da idade mínima em função da elevação da...

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Confira a nova proposta de Reforma da Previdência do governo

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24/11/2017

Seis meses após a aprovação do texto base da reforma da Previdência na comissão especial, o governo tem uma nova proposta em busca do sinal...

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Professores e policiais fora da grande reforma

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22/03/2017

Presidente disse que a reforma da Previdência abarcará apenas servidores federais

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“É difícil crescer muito em 2017”

Armando Castelar Pinheiro

10/10/2016

Economista da FGV diz que projeções do mercado estão otimistas

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Aprovada proposta do Orçamento Impositivo

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11/02/2015

A PEC obriga o pagamento, pelo Executivo, das emendas individuais dos parlamentares.

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Projeto que aumenta salário de parlamentares pode custar R$ 38 mi

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05/11/2014

A chamada “pauta bomba” da Câmara e do Senado nesta semana – apelidada assim por elencar projetos que aumentam gastos ou reduzem...

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Câmara aprova aumento de repasses para municípios

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05/11/2014

Depois de um acerto no calendário de votações entre o presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e o Palácio do Planalto, a...

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Comissão do Senado aprova proposta de gratificação sem limite ao Judiciário e MP

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22/05/2014

PEC da Magistratura ainda precisa ser votada no plenário do Senado e da Câmara A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou...

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Barbosa defende PEC que eleva salário de ministros do STF a quase R$ 40 mil

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21/05/2014

Proposta, que cria ganho adicional para cada cinco anos de trabalho de juízes, deve ser votada hoje em comissão do Senado Um ministro do Supremo...

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