O encontro entre a economista Luciana Yeung e os jornalistas do Paraná será nesta terça-feira, às 14h
Lei da Ficha Limpa aumenta volume de ações analisadas pela corte eleitoral; 23 processos ainda não tiveram julgamento concluído cinco meses das...
Importa desembargar o Judiciário A começar pelos títulos: desembargador só existe no Brasil e em Portugal. No resto do mundo o juiz promovido...
O Estado delinquente Todo criminoso deve ser punido. Cabe ao Poder Judiciário condená-lo, após o devido processo legal e respeitada a ampla...
Nada é mais fértil em prodígios do que a arte de ser livre; mas não há nada mais árduo do que o aprendizado da liberdade, geralmente implantada...
Há pelo menos três formas eficientes de converter o Judiciário em um instrumento da ideologia: criar as condições culturais necessárias para...
Tudo caminha “nos conformes” para a aprovação, agora no início de junho, da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que restabelece a...
O que não se pode negar é o ritmo febril de trabalho no Congresso. São tão intensas as jornadas e tantos os cafezinhos servidos que um garçom do...
Não há como negar a existência de uma crise entre o Legislativo e o Judiciário neste momento, e o pano de fundo é o julgamento do mensalão,...
Uma proposta “aloprada” da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara deixa à mostra a leviandade com que certos projetos são...
Desconsiderando o fato de que há dois mensaleiros, e outros tantos petistas, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, o...
Embora vulgarmente identificada com a regra da maioria, a democracia é muito mais do que isso. A questão da titularidade do poder político –...
Férias de 60 dias para juízes e procuradores, privilégio concedido às duas categorias durante a ditadura militar, podem estar perto do fim....
Com a aplicação da Lei da Ficha Limpa, 59 municípios brasileiros terão que realizar novos pleitos em 2013. Os prefeitos dessas cidades...
João Wiegerinck, professor de Direito e especialista do Imil, falou aos jornalistas do "Gazeta ES" sobre o tema e seus meandros
Economia de mercado, Estado de Direito, democracia e liberdade: esses são os valores do Instituto Millenium que os especialistas do Imil levam às...
É positiva a medida adotada pelo CNJ, no dia 13 de novembro, de instaurar o Fórum do Poder Judiciário e Liberdade de Imprensa, encarregado de...
Os relatos são de que o relator do mensalão no STF, Joaquim Barbosa, continua recebendo manifestações de carinho por onde anda, e ele mesmo tem...
Pesquisa revela taxa de congestionamento de 71,2% nos tribunais do país Quase 90 milhões de processos tramitaram nos tribunais de Justiça do país...
Quando Abraham Lincoln era presidente dos Estados Unidos, apresentaram-lhe um possível nome para compor o seu Gabinete. Recusou a proposta dizendo:...
