Na 5ª edição do projeto “Millenium nas Redações”, João Antônio Wiegerinck, professor de Direito e especialista do Imil, falou aos jornalistas do “Gazeta ES”, no último dia 21 de novembro. Entre os assuntos abordados estão a Reforma do Código de Processo Civil,o julgamento do mensalão e a estrutura do Poder Judiciário.
Para o especialista, é preciso conhecer a estrutura do judiciário para entender o porquê de sua lentidão. Wiegerinck defende, ainda, uma maior especialização em varas mas critica o funcionamento dos juizados especiais. “Nos EUA, há magistrados com uma formação menor e mais rápida para tomar pequenas decisões. Aqui o juizado especial trabalha com conciliadores sem treinamento”, compara.
Ouça abaixo alguns trechos da palestra:
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João Antonio Wiegerinck defende criação de varas especializadas no Judiciário
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Talvez, vendo de um ângulo mais amplo a lentidão da justiça deva-se especialmente, à necessidade de ferramentas adequadas para agilizá-la, tais recursos humanos e materiais no desenvolvimento de competências capaz de dar à aplicação das leis o verdadeiro mérito, mediante análise dos fatos, punir de forma coerente e responsável àqueles que ultrapassem os limites das leis. Agilizar a justiça é necessária, mas o mais relevante é fazer com que essa justiça funcione, seja verdadeira, fundamentada em normas jurídicas perfeitas. A justiça não poderá servir como um instrumento de desespero, é preciso antes da aplicação da lei, estar conveniente com a sua aplicação, em o que, qualquer tentativa de agilizá-la não faz sentido. Ainda que a contrário sensu, a justiça só deve ser justa quando em consonância com as leis.