Na opinião de Carlos Alberto di Franco, "recursos infinitos custam dinheiro e, na prática, compram a impunidade"
"Em uma democracia representativa, a última palavra é dos políticos", analisa Carlos Pereira
Oito ministros entenderam que envio de informações é constitucional e não se trata de quebra ilegal de sigilo fiscal; alcance da decisão ainda...
Corte analisará casos sobre responsabilidade de sites e plataformas sobre conteúdo na rede; para especialistas, anulação de artigo do Marco Civil...
Cinco ministros já votaram a favor da tese que a Receita não pode ser privada de encaminhar ao MP informações detalhadas em investigações...
Julgamento trata do compartilhamento de dados financeiros pelos órgãos de controle com o MP e autoridades policiais sem autorização judicial
Fernando Gabeira: "Forma que Tofolli usou para recuar é complicar ao máximo, para que não se entenda perfeitamente sua trajetória"
Ives Gandra: "Se for aprovada pelo Congresso, entendo que o STF confirmará a sua constitucionalidade"
Decisões judiciais não congruentes com as nossas próprias ideologias e interesses também são legítimas
Sebastião Ventura: "Precisamos de um STF intimamente comprometido com o bem do Brasil e dos brasileiros"
"É comum o estudioso se esforçar para trazer a dissonância cognitiva à consonância", diz José Pio Martins
Turma deve analisar neste ano conduta do ex-juiz Sérgio Moro, o que pode beneficiar Lula; no dia 20, plenário julga ato que suspendeu apuração...
Roberto DaMatta: "Não houve voto de Minerva no STF, mas uma brasileiríssima retribuição de favor entre Dias e Luiz"
Se aprovada no Congresso, tendência é de proposta valer para atuais réus. Novo questionamento ao STF não é descartado
"Com o voto decisivo de Toffoli faz do Brasil um país mais hospitaleiro e acolhedor para corruptos", opina Hélio Gurovitz
STF derruba decisão que permitia prisão após condenação em segunda instância por 6 votos a 5
Grupo de parlamentares se prepara para votar proposta sobre o tema na CCJ
Julgamento sobre prisão após condenação em 2ª instância será retomado na quinta-feira
"Avizinha-se assim uma janela de oportunidade para que o ministro possa vir a fazer História"
Carlos Alberto Di Franco: "A presunção de inocência não pode ser expandida a ponto de favorecer políticos corruptos e o crime organizado"
