O outro é, em geral, o diferente, o adversário ou o inimigo — o “esquisito” como falamos no Brasil. Mas o que acontece quando ele fala a nossa língua, come a mesma comida, usa dos mesmos gestos e roupas, vive na mesma casa, experimenta o nosso sistema de valores, por duas vezes eleito presidente da República (um papel moralmente exemplar); e, no entanto, usa sua crença e seu modo de agir de modo radicalmente diverso do nosso?
Há uma trágica e frustrante perplexidade quando o irmão sentado à mesma mesa discorda, pensa e age de modo diferente de nós. O que vemos como crença ou ideologia é, para o crente de boa-fé, algo vivido e percebido como fato.
A questão que hoje se apresenta esbofeteando o bom senso é sobre a natureza dos fatos; esse ponto crítico da vida pública e da dimensão política numa sociedade de matriz aristocrática, patriarcal e escravocrata que tardiamente, e com feroz relutância, tem adotado formalmente a igualdade de todos perante a lei; esse ponto capital das democracias que, desde Aristóteles, são concebidas como governos de bem-estar para muitos e, em consequência, o controle da visão vergonhosa e bestial — mas “realista”, como se diz — de que tudo vale para “tomar” e permanecer no poder. E, uma vez no poder, supor, com o aval implícito dos nossos hábitos políticos, que, no “governo” — esse mecanismo dúbio situado entre o Estado e a sociedade —, o eleito, indicado ou nomeado, muda de estado social. Onde havia o candidato apresentado como simples, pobre e honesto; como operário, médico ou professor, renasce impávido o príncipe. Ou, como lembra Sérgio Buarque de Holanda, o barão sobranceiro e autoritário. Para a nossa decepção, surge o nobre que, premido pela ordem igualitária formal, pode e deve dela escapulir tendo o direito de usar o “Você sabe com quem está falando?”
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O eleito pelo voto livre do povo retoma o baronato nacional; e a República democrática eternamente jovem recria inconscientemente nos seus quadros os privilégios das rotinas hierárquicas. O voto livre paradoxalmente reinstaura privilégios que se recobrem das molduras ideológicas, as quais, como viu Marx, estão sob as lentes de uma câmara invertida. O populismo, soi-disant socialista, vira despotismo expresso no saque desavergonhado em escala jamais testemunhada da riqueza nacional. Completa-se o abuso nas diferenças criminosas entre o povo e os salários, benesses e privilégios dos seus representantes que dele foram definitivamente decolados.
O fato real é que o sistema tem uma weberiana “ética dúplice”, que não é mais tolerada ou complementar e que está em conflito. Assim, tal como o gondoleiro veneziano mencionado na “Ética protestante”, ele nada cobra dos seus parentes, amigos e compadres, mas exige o dobro dos estranhos. Ou seja: aos amigos, tudo (como revelou para a nossa vergonha a Operação Lava-Jato); para os desconhecidos, porém, a insensível impessoalidade do mercado! De um lado, o companheirismo “esquerdista” isento dos limites do “capitalismo” que quebrou o país; do outro, a subordinação do financeiro ao político como um modo de permanecer no poder. Se isso não é a alma do que alguns têm chamado de “corrupção sistêmica”, minha avó é bicicleta.
O affair amoroso entre Lula e o STF revela exemplarmente a duplicidade colocada anteriormente.
A regra real, justa e antiga não está em causa: in dubio pro reo . Mas se o paciente já foi julgado e condenado nas instâncias vigentes, a dúvida não é sobre o réu, mas também e sobretudo sobre o próprio corpo de magistrados. Por três vezes em dez anos, alterou-se o entendimento sobre a prisão em segunda instância. O STF oscilou publicamente sobre o mérito e, eu não tenho sombra de dúvida, de que o problema é a qualidade do réu. No antigo e hoje pós-moderno Portugal, os juízes somente decidiam depois de saber quem era o indiciado. Neste nosso Brasil tocado pelas ambiguidades de uma ética republicana igualitária em paralelo ao um tradicional viés que chamei de relacional, o resultado reafirma o englobamento da lei e da sensatez jurídica pelo favor pessoal. Com a devida vênia e o devido respeito pelo cargo, mas não pelo ator que fechou essa triste pagina do STF, eu afirmo que não houve um “voto de Minerva” (a deusa da inteligência). O que houve foi uma brasileiríssima retribuição de favor entre Dias e Luiz; e um boçal “você sabe com quem está falando?” para o povo brasileiro.
Fonte: “O Globo, 13/11/2019
