Para quem cultua fetiches trabalhistas

Quando acima de 65% trabalham, sobem arrecadações e diminuem demandas sociais. Legislações trabalhistas e previdenciárias do sul da Europa faliram todos governos 

Há um quarto de século Hamish McRae foi otimista em seu “O mundo em 2020”. Mas preocupava-se sobre potencial conflito nas sociedades com baixo crescimento, sem geração de empregos, grupos de interesse entrincheirados e envelhecimento causando crescentes gastos com previdência e saúde.

McRae nos acertou. Estamos agora tentando resolver um problema agudo de impostos sobre o trabalho e injustiças previdenciárias. Agonizamos por reformas.

O moral objetivo de tais reformas é o de permitir que pelo menos 65% dos brasileiros possam trabalhar. Hoje temos 40 milhões de brasileiros que não conseguem trabalho. São os desempregados e os desalentados. Só temos 39 milhões de carteiras assinadas. Principalmente os jovens vivem de bico.

Quando acima de 65% de uma população trabalham, aumentam arrecadações e diminuem as demandas sociais. As legislações trabalhistas e previdenciárias do sul da Europa faliram todos governos, de Portugal à Grécia. Perenizou-se desemprego acima de 12% e até 50% entre jovens. Gastam até 18% do PIB em aposentadorias. Os europeus do Norte têm desempregos muito baixos, e 70% da população trabalham até mais de 65 anos. Têm os melhores IDHs e taxas de felicidade. Não por coincidência, dez países do Norte Europeu estão entre os 15 mais fáceis de fazer negócios. Nós estamos na 123ª posição (“Doing Business 2017”, Banco Mundial).

É muito caro assinar uma carteira. Não pelo salário levado pelo empregado, mas pelos impostos sobre o trabalho. Um dos fetiches trabalhistas é que os impostos sobre o trabalho “são pagos pelo empregador”. Falso. Quem paga são os trabalhadores. Um trabalhador com carteira assinada por R$ 1.500 custa para o empregador três vezes mais, devido a custos compulsórios por lei, ou seja, impostos sobre o trabalho. Os chamados “encargos trabalhistas” subestimam seriamente o custo do trabalhador. É penoso que o trabalhador leve para casa um terço do que custa para o empregador. Os outros dois terços atingem de forma dramática os desempregados, desalentados e informais.

Pequeno grupo político entende o problema e parece que conseguirá importantes reformas. Serão reconhecidos. Mas, mesmo antes de 2020, teremos que continuar a aperfeiçoar as regras fiscais e burocráticas para trabalhar e se aposentar.

McRae acertou outra: “As economias dinâmicas virão da Asia, alimentadas pela cultura de trabalho e poupança pessoal e a China se tornará a maior economia mundial”. Na mosca. Há 15 anos, nossos indicadores de renda e pobreza eram muito melhores do que a China e Índia. A China nos passou, e a Índia está encostando. Será que estamos condenados à pobreza pela nossa cultura, como muitos argumentam? Seria doloroso concordar.

Fonte: “O Globo”, 29/05/2017