Aos olhos de quem vê e procura entender os fatos sociais, exsurge nítido traço de proeminência do Supremo Tribunal Federal (STF) no atual arranjo...
*Por André Hemerly Paris/ Líderes do Amanhã Sem liberdade de pensamento não existe qualquer forma de desenvolvimento humano. A liberdade...
BRASÍLIA – Além de aumentar o fundo eleitoral para R$ 5,7 bilhões em 2022, o Congresso se movimenta para adotar duas medidas que têm...
O presidente Jair Bolsonaro oficializou a indicação do advogado-geral da União, André Mendonça, ao STF (Supremo Tribunal Federal). A decisão...
A mudança na correção do saldo nas contas do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) pode ter um impacto de ao menos R$ 401 bilhões nas...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou no começo da madrugada desta quinta-feira (20) a Medida Provisória (MP) 1031/21, que viabiliza a...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (6), por 9 votos a 2, que é inconstitucional a regra que permite estender os prazos de...
O STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu, nesta 4ª feira (28.abr.2021), o julgamento que analisa pedido de inconstitucionalidade de trecho da Lei...
BRASÍLIA (Reuters) – O presidente Jair Bolsonaro questionou nesta quinta-feira qual será o futuro do Brasil após a decisão do plenário do...
BRASÍLIA – Às vésperas da instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Senado sobre ações e omissões do governo federal...
A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar barrar...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na noite deste domingo barrar a possibilidade de os atuais presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e...
Senadores do Muda Senado, grupo independente com integrantes de diversos partidos, criticaram nesta 6ª feira (4.dez.2020) os votos favoráveis, em...
O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (2) por tornar inconstitucional o trabalho intermitente....
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta terça-feira (24) uma ação que pedia a suspensão da...
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), enviou ofício ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a rejeição de uma ação apresentada por...
Carlos Alberto Sardenberg: "não é que não exista bons juízes, mas o aspirante a cargos superiores tem que fazer política, angariar apoio"
Suspender negociações já avançadas em torno de 8 unidades de refino significaria adiar a entrada de cerca de US$ 8 bilhões no caixa
Para o especialista Sebastião Ventura: "O fato é que a “supremocracia” não é uma alternativa válida às insuficiências democráticas. Ou...
Algo mais ou menos assim: pouco importa a letra da Carta Magna brasileira, tudo é uma questão de vontade do Ministro do STF, tudo depende de seu...
