Mais uma vez o governo recorre aos impostos para conseguir fechar a conta do orçamento. Desta vez, com o discurso de cumprir a meta fiscal de 2017, o Ministério da Fazenda anunciou nesta quinta-feira a elevação da alíquota do PIS/Cofins incidente sobre o preço dos combustíveis. Espera-se da medida – que não depende de aprovação do Legislativo e entra em vigor por meio de decreto – um aumento na arrecadação de R$ 10,4 bilhões ainda este ano, fazendo com que o governo alcance a meta de não ultrapassar o déficit previsto de R$ 139 bilhões. Para isso, um contingenciamento adicional de R$ 5,9 bilhões também foi anunciado pela equipe econômica.
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O anúncio aconteceu junto à divulgação do relatório trimestral de avaliação de receitas e despesas do Orçamento e em meio à grave crise de popularidade de Michel Temer. O aumento de impostos, questão cara à sociedade brasileira, chega ao bolso do cidadão três semanas depois do governo liberar R$ 15,3 bilhões para estados e municípios num aceno à base aliada de Temer, que precisava do apoio recebido durante a votação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara na semana passada.
Para esclarecer a decisão de elevar a carga tributária, o Instituto Millenium conversou com o economista Vítor Wilher, que explicou os motivos do governo em encarecer o preço da gasolina, diesel e álcool em todo o país. Para ele, a crise política e o engessamento do orçamento diminuem o leque de opções do governo, mas a decisão pode prejudicar ainda mais a retomada do crescimento: “Aumentar a carga tributária pode ser um tiro no pé, pode adiar ainda mais a recuperação, mas o governo pensa no lado dele, e o lado dele hoje é que ele não vai conseguir cumprir a meta do deficit”, avalia. Ouça:
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