“A reforma política deveria começar pela reforma dos partidos”

Foi a partir da iniciativa de um grupo de amigos, insatisfeitos com os partidos políticos e seus mecanismos de governança, que nasceu o Transparência Partidária, movimento civil que conta com mais de 52 mil apoiadores. A intenção é levantar bandeiras por mais renovação e transparência nos partidos.

O Instituto Millenium conversou com o cientista político e advogado Marcelo Issa, coordenador do movimento, que falou sobre a necessidade de estimular essa discussão no Brasil:

“Cada vez mais, nos convencemos que a reforma política deveria começar por uma reformulação dos partidos, uma vez que eles fazem a mediação entre a sociedade e o exercício do poder. Para ocupar um cargo público eletivo, é preciso estar filiado a algum partido, por isso eles detêm o monopólio da representação política no país e precisam ser mais transparentes e democráticos”, avalia.

O Transparência Partidária possui algumas propostas concretas para a reforma partidária. Entre elas, está o aprimoramento do processo de prestação de contas dos partidos, que ainda é considerado rudimentar, feito anualmente ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por meio físico, em diversas pilhas de papel. “O TSE não dá conta de analisar essas prestações a contento. Para ter uma ideia, em 2017, o tribunal ainda verificava as contas de 2011. Essas informações devem estar padronizadas e publicadas de maneira atualizada na internet, para que qualquer pessoa possa acompanhá-las”.

Outra proposta prevê a adoção de medidas que favoreçam a renovação, limitando o tempo de mandato dos dirigentes partidários. De acordo com um levantamento feito pelo movimento, 75% das pessoas que dirigem os partidos são as mesmas há pelo menos dez anos. O Transparência Partidária também propõe que eles tenham uma comissão de ética, composta por não filiados, com poderes sancionatórios, além de se submeterem a uma auditoria contábil externa.

Quem deseja apoiar o projeto pode acompanhá-lo através do Facebook, no site ou pelo aplicativo Mudamos, disponível para iOS e Android. Ouça!