87% das prefeituras brasileiras estão em situação fiscal difícil ou crítica, de acordo com Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), divulgado hoje.
Apenas 12,1% das cidades estão com condições boas e 0,5% com excelência nessa área. É o pior resultado da série histórica iniciada há 10 anos.
Foram analisados 4.668 municípios onde vive 89,4% da população, com base em dados oficiais de 2015 declarados pelas próprias prefeituras.
O IFGF é composto pelos indicadores de Receita Própria (dependência de transferências estaduais e federais), porcentagem de gastos com pessoal em relação à receita, porcentagem de investimentos em relação à receita, liquidez (caixa para honrar restos a pagar) e custo da dívida (gasto com juros e amortizações, também em relação com a receita). O índice vai de 0 a 1: quanto mais alto melhor.
No ranking geral, os municípios mais bem avaliados são, na ordem: Ortigueira (PR), São Gonçalo do Amarante (CE), São Pedro (SP), Paranaíta (MT), Bombinhas (SC), Gramado (RS), Louveira (SP), Indaiatuba (SP), Cláudia (MT) e Matinhos (PR).
O Rio de Janeiro é a capital mais bem avaliada, seguida por Rio Branco. Salvador, Boa Vista, Fortaleza e São Paulo completam o grupo de capitais entre os cem maiores IFGFs do país.
Diagnóstico
De acordo com a Federação das Indústrias do Rio de Janeiro, a crise fiscal dos municípios tem as mesmas raízes da verificada nos estados e no governo federal.
Os orçamentos estão engessados com gastos obrigatórios e despesa excessiva com pessoal. Combinado com uma queda da receita diante de uma das maiores recessões da história do país, os déficits crescem.
Em 2007, 115 municípios ultrapassavam o teto de 60% da receita líquida comprometida com pessoal, algo proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). No ano passado, foram 740 municípios.
Hoje, o governo central divulgou que teve o maior déficit primário da sua história no primeiro semestre. Há pouco mais de um mês, o estado do Rio de Janeiro chegou a decretar calamidade pública por causa de sua crise fiscal.
A resposta aos déficits levou ao nível mais baixo de investimentos e o nível mais alto de inscrição de restos a pagar em uma década, já que esses acabam sendo as duas alternativas alternativas mais acessíveis para ajustar as contas.
Os 500 municípios mais bem colocados no ranking da Firjan investiram, em média, 15% de suas receitas, contra 4% entre as cidades no extremo oposto.
A Firjan sugere, assim como muitos economistas, que o Orçamento seja menos amarrado para permitir que os governos reajam de outra forma diante de crises e queda da arrecadação.
Fonte: “Exame”.
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