O mercado e a política de gás natural no Brasil apresentaram, nos últimos cinco anos, um comportamento ciclotímico.
O mercado alternou momentos de grande sobra e escassez de gás e a política usada para enfrentar essa realidade ora era pragmática e se utilizava de heterodoxias, como subsídio ao preço, ora era ortodoxa e seguia o preço internacional do petróleo.
O momento atual é de sobra de gás – efeito da crise econômica – e a política é ortodoxa com ares de liberal em função da adoção dos leilões promovidos pela Petrobras.
Segundo a Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado, em 2009, o consumo médio de gás natural caiu 26% em relação ao de 2008 – de 49,7 milhões de m³/dia para 36,7 milhões de m³/dia.
Em resposta, as importações de gás boliviano caíram de 30,5 milhões de m³/dia em 2008 para 22,2 milhões de m³/dia em 2009.
Enquanto isso, a oferta interna de gás nacional caiu de 29 milhões de m³/dia em 2008 para 22,1 milhões de m³/dia em 2009.
A queima de gás em 2009 foi de 9,4 milhões de m³/dia, 57% superior ao ano de 2008. A queima em 2009 representou 26% do total comercializado pelas distribuidoras.
No atual contexto de sobra de gás natural, a Petrobras tem realizado vários leilões. Foram nove no ano passado. O 1º e o 3º leilões juntos ofertaram um volume de 10,1 milhões de m³/dia de gás natural.
Deste volume, 3,6 milhões de m³/dia foram arrematados, um aproveitamento de 33%. O 2º e o 4º leilões ofertaram 10 milhões de m³/dia e 4,1 milhões de m³/dia foram arrematados (41% do oferecido).
No 5º e no 6º a oferta chegou a 7,5 milhões de m³/dia e 4,5 milhões de m³/dia foram arrematados (60%). O 7º leilão disponibilizou 6,7 milhões de m³/dia e 5,5 milhões de m³/dia foram arrematados (82%).
O 8º leilão ofereceu 7,3 milhões de m³/dia, tendo 5,9 milhões de m³/dia arrematados (81%). Por último, o 9º leilão iniciou uma nova fase dos leilões de da Petrobras.
Seguindo a solicitação das distribuidoras de gás, o prazo de entrega dos volumes adquiridos na disputa foi ampliado para seis meses. Assim, o leilão ofertou 22 milhões de m³/dia a serem entregues a partir de outubro de 2009 até março de 2010.
O volume arrematado foi de 3,7 milhões de m³/dia, ou 17% do total. Na semana passada a Petrobras realizou nova rodada de 22 milhões de m³/dia e vendeu 6,870 milhões de m³/dia.
Os leilões não estão dando certo porque não são o mecanismo correto para vender sobra de gás. O ideal seria dar desconto no atual preço do gás. Hoje existe uma sobra de 22 milhões de m³/dia.
Como a Petrobras não consegue vender esta quantidade de gás ao atual preço de 0,619 R$/m³, ela deixa de ganhar R$ 13,6 milhões/dia.
Caso fosse promovido um desconto de 40%, por exemplo, a estatal teria uma receita efetiva de R$ 8,18 milhões/dia.
Ganharia a Petrobras, as distribuidoras e os consumidores, que passariam a pagar pelo gás natural um preço compatível com a atual situação de sobra do mercado.
A Petrobras não pode revogar a lei da oferta e da demanda, o Brasil não merece.
Fonte: Jornal “Brasil economico” – 25/03/10
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