Na última terça-feira, às 14h05m, começava mais uma sessão na Câmara dos Vereadores do Rio. Seria um dia como outro qualquer, não fosse o fato de a campanha eleitoral já estar nas ruas, e todos os 51 vereadores serem candidatos à reeleição. Quem entrou para discursar falou para cadeiras vazias. Meia hora depois do início da sessão, apenas 13 parlamentares haviam marcado presença. Acontece que uma parte registra a presença e sai. Outra parte nem aparece em plenário.
Na Câmara dos Vereadores do Rio, as sessões ocorrem sempre de terça a quinta-feira. Das 14h às 16h, reserva-se o tempo para os discursos. Cada um tem direito a falar por dez minutos. Depois disso, começam as votações. Na última terça-feira, seis vereadores falaram — houve quem atacasse o agora presidente Michel Temer e quem dirigisse críticas ao prefeito Eduardo Paes (PMDB). Chegada a hora da pauta de votação, o monitor mostrava que 27 vereadores registraram presença. Mas as cadeiras estavam vazias. Foi solicitada a verificação de quorum. Resultado: só 13 estavam no plenário. Sem o número mínimo de parlamentares, a sessão foi suspensa sem nada ser analisado.
Na quarta-feira, a sessão foi aberta, e um vereador discursou. No momento em que foi iniciada a sessão para votações, novamente um pedido de verificação de quorum. E só 12 estavam em plenário. Na quinta-feira, a sessão nem chegou a ser iniciada porque não havia o mínimo de sete vereadores para abri-la. Os primeiros itens da pauta são vetos do prefeito Eduardo Paes que devem ser analisados pela Câmara, mas eles precisam pelo menos da maioria simples, que seria de 26 vereadores. Sem esse número, que é o mínimo para derrubar um veto, a sessão é suspensa e retomada outro dia.
No último dia 25, a sessão também não chegou a ser iniciada porque não havia o mínimo de sete vereadores. No dia anterior, a contagem mostrou que 13 estavam em plenário. Em 17 de agosto, um dia depois do início da campanha eleitoral, a verificação de quorum registrou apenas oito vereadores em plenário.
Por meio de nota, a assessoria da Câmara dos Vereadores do Rio informou que “a Mesa Diretora da Casa não tem poder para exigir a presença do vereador nas sessões” e que “o Regimento Interno já estabelece as penalidades nestes casos, e os parlamentares estão cientes disso”.
“Cada vereador é responsável pelo seu mandato. O Regimento Interno da Casa estabelece que será considerado presente o vereador que assinar o livro de presença até o início da Ordem do Dia, entre 16h e 16h30m, e participar de pelo menos uma votação. No caso de não haver sessão legislativa, por falta de quorum inicial, o parlamentar poderá assinar o livro até 30 minutos após o encerramento desta”, informa a nota.
Fonte: “O Globo”.
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