Empresas privadas de saneamento atendem 6% das cidades brasileiras ou 322 municípios, segundo levantamento da Associação Brasileira e do Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Água e Esgoto (Abcon e Sindcon) apresentado nesta quarta-feira (26). Apesar da baixa participação no número de municípios, essas companhias foram responsáveis por 20%, ou R$ 2,4 bilhões, do total investido no setor no Brasil ao longo do ano passado, que chegou a R$ 12,2 bilhões.
— Embora a inciativa privada atenda só 6% dos municípios, foi responsável por 20% do total investido. Isso mostra a força do capital privado e o comprometimento dessas companhias com a prestação dos serviços — argumentou Alexandre Ferreira Lopes, diretor presidente do Sindcon durante encontro com jornalistas.
O número de municípios atendidos pela iniciativa privada cresceu 1 ponto percentual de 2015 para 2016, apontou o levantamento. Em números absolutos, esse incremento representa a adição de seis novas cidades ao leque atendido pelas empresas privadas.
Hoje, a maior parte do país (70%) é atendida por companhias públicas estaduais e 25% por prestadoras públicas locais ou microrregionais, como autarquias, sociedades de economia mista, empresas públicas e organizações sociais, aponta o estudo.
Lopes criticou o baixo investimento no setor de saneamento, afirmando ser um volume insuficiente para atingir a universalização dos serviços. Para se ter uma ideia, no fim do ano passado 40 milhões de brasileiros não tinham água tratada e 105 milhões não tinham coleta e tratamento de esgoto.
Segundo o diretor do Sindcon, entraves regulatórios, além da falta de uma agência reguladora federal para fiscalizar o segmento, são alguns dos obstáculos enfrentados para a expansão da presença da iniciativa privada no saneamento. Para se ter uma ideia da lentidão dessa expansão, Lopes lembrou que há quatro anos, quando a Abcon e o Sindcon iniciaram esse levantamento, a participação da inciativa privada não sai de 5%.
— Acreditamos que estamos vivendo um novo momento do setor. O Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), do governo federal, e também a crise dos estados, que mostra a importância da participação do investimento privado, são dois fatores que devem incentivar a solução dos entraves que temos hoje — disse Lopes.
Os 322 municípios que detém capital privado no saneamento são atendidos por concessões plenas, parciais ou parcerias público-privadas, de acordo com a Abcon e o Sindcon. De acordo com a publicação, a iniciativa privada atingiu R$ 34,8 bilhões de investimentos comprometidos em contrato nas atuais concessões.
Fonte: “O Globo”.
Contra os números apresentados não há óbice. Contudo, para onde as empresas privadas direcionaram esses R$ 2,4 bilhões investidos no ano passado? Suponho que foram a sistemas de esgotamento sanitário em localidades com excelente prospecto de lucros. A questão é se a iniciativa privada está disposta a investir nas localidades onde residem esses 40 milhões de brasileiros sem água tratada, das quais a maioria esmagadora é economicamente inviável. Na forma como a notícia é colocada, um leitor desatento conclui que a entrega da concessão à iniciativa privada é a solução para universalizar os serviços. Meu palpite é que ninguém colocaria seu dinheiro privado em negócios com condições improváveis de retorno e, por causa disso, permanecerá a cargo do Estado suprir o saneamento básico dessas localidades deficitárias, fazendo com que a realidade das pessoas que lá vivem pouco mude com a privatização do setor.