À medida que a sociedade brasileira acorda para a gravidade do problema do crime e decide tirar dos especialistas ideológicos o monopólio sobre o assunto, percebemos que as soluções para a crise são óbvias, e já conhecidas na maioria dos países. A principal delas é garantir que criminosos perigosos sejam neutralizados, e a forma mais humana que a civilização ocidental moderna encontrou para fazer isso é através da prisão.
O economista americano Thomas Sowell e vários outros autores sugerem que a atividade criminosa segue uma distribuição estatística conhecida como Princípio de Pareto: traduzida para o mundo do crime essa regra diz que aproximadamente 80% dos crimes são cometidos por 20% dos criminosos. Qualquer policial ou promotor vai confirmar isso através de sua experiência diária. Uma parcela desproporcional dos crimes é cometida por um pequeno grupo de criminosos, já conhecidos da polícia que, devido à leniência da nossa lei, vive entrando e saindo das cadeias.
Esses indivíduos já fizeram sua opção pelo crime. Eles não são pobres coitados ou revolucionários tentando implantar um sistema social mais justo. Eles são criminosos por vontade própria, por vocação, ambição desmedida ou deformação do caráter.
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Justiça Social
Alguns são pobres e outros são ricos; alguns são negros, outros são brancos ou asiáticos. Há homens e mulheres, senhores de idade e garotos de 16 anos. Todos sabem o que estão fazendo, e aproveitarão qualquer oportunidade para atacar a sociedade, cada um de sua forma peculiar: colocando uma pistola na cabeça de um motorista, dando uma gravata em uma senhora de idade, subornando para ganhar uma licitação ou violentando e matando crianças.
Um policial civil do Rio de Janeiro me conta sobre um criminoso que ele prendeu em flagrante por furto. O bandido já tinha sido preso 28 vezes anteriormente. A última vez tinha sido no dia anterior. O policial chamou a minha atenção para o fato que esses 28 crimes foram os que não deram certo. Quem saberá dizer quantos crimes o bandido cometeu no total? Dez vezes mais? Vinte vezes?
Não existe medida mais eficiente para trazer tranquilidade à sociedade do que prender, e manter presos, esses indivíduos cujo único interesse e ocupação é o crime, e que – por inúmeras razões diferentes, que não são relevantes – não têm nenhuma barreira moral que os impeça de usar a fraude e a violência para conseguir o que querem.
Se o criminoso por vocação estiver atuando como traficante, e você legalizar as drogas, ele vai sequestrar ou roubar bancos.
Se ele for estuprador, e você tentar recuperá-lo inscrevendo-o em um curso de contabilidade, tudo o que você vai produzir é um estuprador que sabe contabilidade. É essencial prestar atenção ao que diz o psicólogo forense e estudioso da mente criminosa Stanton Samenow:
Criminosos não agem assim porque são pobres ou porque não tiveram oportunidade, mas porque acreditam que são especiais e que podem ignorar as regras que se aplicam aos outros[1].
É absolutamente necessário ampliar e modernizar o sistema prisional brasileiro, triplicando o número de vagas e colocando nessas vagas os criminosos que hoje aterrorizam nossas vidas.
Qualquer estratégia de combate ao crime que ignore ou demonize o papel da prisão é pura pirotecnia ideológica, criada para garantir a liberdade dos criminosos e aprisionar em suas casas, atrás de grades e de uma sensação de medo permanente, o cidadão de bem.
[1] Stanton Simenow, Inside The Criminal Mind, Kindle Edition, p.13