Nos últimos oito anos, o governo federal quase dobrou os gastos com benefícios aos servidores — como auxílio alimentação, transporte e creche — enquanto cortou dinheiro para merenda e transporte escolar. Entre 2010 e o ano passado, o complemento do salário dos funcionários públicos saltou de R$ 7,4 bilhões para R$ 13,4 bilhões. Já a verba para a alimentação e locomoção dos alunos de escolas públicas caiu de 7,3 bilhões para R$ 6 bilhões.
Há oito anos, o orçamento dessas duas áreas era praticamente o mesmo. Agora, as escolas recebem menos da metade do que vai para pagar benefícios dos servidores.
Nesta quarta-feira, ao divulgar o resultado das contas pública, o Tesouro Nacional detalhou esses valores de despesas que, teoricamente, são consideradas discricionárias (quando a equipe econômica tem a liberdade de como gastar o dinheiro). Na prática, o governo não pode deixar de fazer esses gastos. Abrir os números dá mais argumento para a equipe econômica propor uma forte desvinculação de receitas no Orçamento da União e conseguir gerir o dinheiro dos impostos de forma mais livre. Uma mudança como essa tem de ser aprovada pelo Congresso Nacional.
Leia também:
Samuel Pessôa: A reforma, os pobres e as corporações
Helio Gurovitz: A deterioração fiscal dos estados
Rolf Kuntz: Lições de Velloso, o que olhava para longe
Entre esse tipo de despesa está, por exemplo, o Bolsa Família. No ano passado, o governo federal gastou R$ 30,9 bilhões com o programa para combater a miséria. Oito anos antes, desembolsou R$ 22,2 bilhões. Nesse intervalo, os gastos com o Bolsa Família tiveram crescimento de 39%: bem menor que os 82% de aumento dos benefícios aos servidores, já descontada a inflação. Enquanto isso, as despesas com merenda, transporte e repasses diretos para as escolas caíram 10% em termos reais.
O aumento dos gastos com os benefícios para os servidores é de longe o mais alto. O dinheiro que vai para a área de saúde para atenção básica, procedimentos de média e alta complexidade, assistência farmacêutica e vigilância sanitária, por exemplo, teve um crescimento de apenas 20% nesses oito anos. Com esse conjunto de áreas da Saúde, o Estado gastou R$ 83,7 bilhões.
Fonte “O Globo”
