A indústria do petróleo e gás natural passa por seu último ciclo de protagonismo na matriz energética mundial. A previsão é que a nova matriz será mais diversificada com a presença cada vez maior das energias limpas e renováveis.
As razões para isso são as exigências ambientais e o fato do crescimento econômico do futuro ser cada vez menos baseado em indústrias grandes consumidoras de óleo e sim nas de serviços e nas empresas de alta tecnologia. O século XX foi marcado pela indústria do automóvel devido a petróleo barato, já no século XXI as principais empresas são a Google, a Apple e outras.
Diante desse cenário, temos de aproveitar os próximos 20 a 30 anos para transformar o petróleo e o gás natural numa riqueza que possa ser aproveitada pela sociedade. Essa é a estratégia do governo americano ao criar políticas e oportunidades para que as empresas invistam em grande escala na exploração de shale oil e shale gas.
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Com isso, os EUA se tornaram nos últimos anos os maiores produtores mundiais, ultrapassando Arábia Saudita e Rússia, e em breve serão um grande player na exportação, a despeito de serem o maior consumidor de petróleo e gás do mundo.
O Brasil precisa ficar atento a esses movimentos e não perder a oportunidade de se transformar num grande produtor de petróleo e gás. No Brasil atualmente estamos produzindo petróleo e gás em campos terrestres (onshore) e campos marítimos (offshore), estes divididos entre os de águas rasas e os de águas profundas.
A produção onshore é mais barata, de menor complexidade e fácil acesso, seguida pela exploração em águas rasas. A operação em águas profundas, onde ficam os enormes campos do pré-sal, demandam maior investimento em tecnologia avançada para perfuração a grandes distâncias da costa exigindo uma logística complexa.
O Estado do Rio de Janeiro por décadas tem sido o maior produtor do Brasil e continuará sendo, graças aos novos campos no pré-sal. A exploração comercial do pré-sal pela Petrobras e seus parceiros, que começou em 2010, sustenta desde 2017 mais de 50% da produção total brasileira. Grande parte destes campos do pré-sal são confrontantes ao estado do Rio, incluindo Lula, Libra e os da Cessão Onerosa.
O Brasil perdeu muito tempo para começar a explorar o pré-sal, pois entre sua descoberta em 2007 no governo PT e o primeiro leilão do pré-sal se passaram seis anos. É importante observar que se não fosse o pré-sal, a produção brasileira estaria declinando.
Entretanto, um assunto que foi deixado de lado com a entrada e o protagonismo do pré-sal é a produção nos campos maduros do pós-sal na Bacia de Campos. A produção proveniente de campos maduros declinou em torno de 30% nos últimos cinco anos. Municípios como Campos e Macaé que confrontam grandes campos do pós-sal como Albacora e Roncador perderam muita receita de Royalties e Participações Especiais. A taxa de declínio de 12% ao ano na Bacia de Campos é muito alta quando comparada a do Mar do Norte, Noruega e Inglaterra que possuem uma taxa de declínio médio de 5% ao ano.
Para incentivar a exploração de campos maduros precisamos tomar algumas medidas e decisões, onde o principal beneficiário é o Estado do Rio de Janeiro. Até agora, a mais importante foi a Resolução ANP nº 749/2018, que reduz a alíquota de royalties de 10% para até 5% sobre a produção incremental.
O tratamento tributário diferenciado vai ajudar a atrair investimentos de petroleiras especializadas em recuperação da produção de campos maduros. Não faz sentido a Petrobras investir na recuperação de campos maduros quando a empresa possui ativos lucrativos do pré-sal. Não existe nenhum investimento a longo prazo mais lucrativo do que o pré-sal brasileiro.
Portanto, a Petrobras deve vender os campos terrestres e os maduros e se concentrar na produção de petróleo do pré-sal. A Petrobras acertadamente está seguindo essa estratégia oferecendo esses campos no seu do Plano de Desinvestimento. É o chamado Projeto Topázio e Ártico.
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No entanto, o processo de venda de campos maduros na Bacia de Campos está muito lento. Já se passaram dois anos e muito pouco foi vendido. Uma sugestão para acelerar a venda destes ativos seria a Petrobras devolvê-los para a ANP e a agência licitar. Desde o primeiro leilão em 1999 a ANP tem um histórico de sucesso na oferta de blocos exploratórios. A recuperação dos campos maduros da Bacia de Campos é fundamental para o Rio de Janeiro, pois tem o potencial de trazer rapidamente renda e empregos, elevando a arrecadação de Royalties e Participação Especial.
Fonte: “Poder 360”, 28/05/2019
