Dos 91 mil servidores federais ativos do Rio de Janeiro, cerca de 72 mil serão submetidos ao registro pelo ponto eletrônico, os números são do Ministério da Economia, que anunciou, na segunda-feira, dia 2, que vai implementar a medida nos próximos 12 meses. Em todo o país, a mudança vai afetar 410 mil funcionários do Executivo.
A exceção, assim como nos outros estados, será para 18.600 servidores do Rio que são professores das universidades federais, assim como para aqueles que ocupam cargos comissionados — do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores (DAS) — de nível 4 ou acima e pesquisadores da área de Ciência e Tecnologia. Em âmbito nacional, 146 mil ficarão de fora da implantação desse ponto eletrônico.
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A dispensa desses funcionários é regulamentada por um decreto de 1995 do governo federal.
Atualmente, o controle de frequência é feito com registro em papel. O sistema de ponto eletrônico, segundo o governo, também vai permitir a adoção do banco de horas para compensar a jornada extra. Isso será feito pelos dirigentes dos órgãos e entidades, caso seja do interesse da administração.
As horas extras deverão ser autorizadas pela chefia e computadas como crédito. A medida não prevê pagamento de horas extras.
Fonte: “Extra”
