Ao subir os degraus da tribuna para discursar ontem, depois de chorar sob aplausos e antes de encerrar a votação da reforma da Previdência, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, galgava um novo patamar na política brasileira.
Não sabia ainda, ele, a extensão da vitória – acachapante, por 379 votos contra 131, superior a todas as estimativas e às previsões mais otimistas. Maia sabia, porém, que aquela vitória era dele, mais que de qualquer outro.
Mais que de Paulo Guedes, o ministro da Economia cuja equipe elaborou o texto inicialmente enviado ao Congresso. Mais que de Rogério Marinho, o articulador político transformado em secretário de Guedes para tratar do assunto com prioridade.
Mais que de Onyx Lorenzoni, o ministro da Casa Civil transformado em articulador político, incapaz de obter para o governo uma base de sustentação estável no Congresso.
Mais, sobretudo, que de Jair Bolsonaro, o presidente que não perdeu uma oportunidade de se afastar das mudanças previdenciárias, cuja preocupação nos últimos dias era tão somente garantir condições brandas de aposentadoria à corporação que defendeu ao longo de toda a carreira, os policiais e forças de segurança pública.
Do alto da tribuna, Maia fez um discurso que muitos viram como a consagração do parlamentarismo branco que tem governado o Brasil nos últimos seis meses, em que ele desempenha o papel de primeiro-ministro (apesar de o Congresso ser presidido por seu confrade e aliado, Davi Alcolumbre, o presidente do Senado).
Mas poderia também ser considerado o lançamento de sua candidatura à sucessão de Bolsonaro em 2022. No lugar da “balbúrdia” que tomou conta do Executivo, trouxe serenidade e bom senso. Maia no alto da tribuna era o líder de uma direita muito diferente da eleita em 2018.
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O show do trilhão da Previdência
Fez uma defesa enfática do Parlamento na democracia e usou a aprovação da reforma da Previdência como resposta àqueles que atacam o Congresso ou o Supremo Tribunal Federal (STF), instituições vistas como fonte dos males do Brasil.
De modo irônico com os críticos, defendeu explicitamente os deputados reunidos no grupo que se convencionou chamar de “centrão”, essenciais para que se chegasse a um acordo sobre o tema mais relevante para o equilíbrio das nossas contas públicas diante do abismo fiscal: “O ‘centrão’ é essa coisa que ninguém sabe o que é, mas é do mal – mas é o ‘centrão’ que está fazendo a reforma da Previdência”.
Foi generoso com a oposição e reconheceu as divergências como essenciais na democracia. Falou como líder de todo o Parlamento, não apenas de um bloco interessado em manter o poder. Resumiu enfim, numa frase feliz, os problemas brasileiros, revelando um grau de compreensão e um poder de síntese e comunicação incomuns:
– Investidor de longo prazo não investe em país que ataca as (próprias) instituições.
Quem quiser entender a crise do Brasil contemporâneo, tanto na política quanto na economia, e a razão para a frustração das expectativas com o governo Bolsonaro, tem nessa frase a melhor explicação.
A reforma aprovada ontem em primeiro turno traz uma fração dos ganhos almejados pelo governo, o proverbial trilhão de economias em dez anos exigido pelo ministro Paulo Guedes. Desde o início, contudo, essa era uma medida incompleta e irreal.
Incompleta, por excluir da conta as economias com as previdências estaduais e municipais. Se tivesse incluído apenas os estados, a economia da proposta enviada ao Congresso seria, pelas contas do próprio governo, não de R$ 1,24 trilhão, mas de R$ 1,59 trilhão.
Irreal, pois certamente seria diluída pela força das demandas corporativas representadas no Congresso. Mesmo com o aumento do imposto cobrado sobre o lucro dos bancos e com uma mudança na definição de quem tem direito a benefícios assistenciais, as economias da proposta aprovada ontem são agora estimadas pelo governo em R$ 987 bilhões, 38% abaixo do almejado inicialmente.
Pelas contas da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão apartidário ligado ao Senado, a diluição foi ainda maior, de quase 45% – de R$ 1,35 trilhão (incluindo previdências estaduais) para R$ 744 bilhões (incluindo imposto maior sobre os bancos).
A redução da potência fiscal da reforma – sujeita ainda a novas pressões, tanto na sessão de hoje quanto depois de enviada ao Senado – não deve obscurecer o principal: a conquista de ontem foi mais política que econômica.
Depois de anos alvejado por escândalos de corrupção, devassado por operações da Justiça, sob o comando de líderes pusilânimes e corruptos, com parlamentares submetidos a episódios constrangedores, o Congresso brasileiro parece ter enfim acordado do torpor.
Parece ter, enfim, entendido o que a sociedade espera de Brasília e posto em marcha um programa de reformas tão urgente quanto essencial. Jamais serão perfeitas, claro, mas sempre serão melhores que a paralisia ou a inépcia, tanto do governo quanto da oposição. Se o mérito de tal mudança cabe a alguém, é a Maia.
Fonte: “G1”