A Lava Jato produz dois efeitos contraditórios. De uma parte, a percepção de que a impunidade sofreu duro e inédito golpe. De outra, que a corrupção é ubíqua.
A forma como a sociedade se vê afeta a probabilidade de que possa superar seus desafios. Se a corrupção é percebida como muito elevada, haverá incentivos para ilícitos. A corrupção corrompe.
Se todos acham que a corrupção é a regra do jogo, estamos em uma armadilha. Caso acreditem que transações honestas prevalecem, obedecer à lei passa a ser a estratégia dominante.
Quando práticas ilícitas são a regra, o ator que joga limpo será um perdedor e não sobreviverá. O incentivo nessa situação é jogar sujo, esperando que os demais também o façam. Se alguém paga uma propina a um agente público esperando que ele aceite a oferta, a situação persiste em equilíbrio.
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São dois estados do mundo que representam equilíbrios estáveis: um equilíbrio inferior, quando há uma crença compartilhada de que a corrupção prevalece, e um superior, de que é a exceção. Há, portanto, uma “complementariedade estratégica”: o incentivo individual à corrupção é função da proporção percebida de agentes corruptos no resto da sociedade.
Há evidências empíricas robustas que corroboram o argumento. Dados do Lapop/Vanderbilt mostram que há forte correlação entre a crença de que “a corrupção é generalizada” e a probabilidade de se considerar que “pagar propina é justificável”.
O cientista político Daniel Gingerich (Universidade da Virgínia, EUA) e coautores em pesquisa com 4.200 indivíduos na Costa Rica mostraram que a exposição à informação sobre o aumento da corrupção no país produzia aumento de 28% na propensão a pagar propina em relação a um grupo de controle que não recebia esta informação.
A questão fundamental é se a enorme descontinuidade no padrão de impunidade nos últimos anos –do qual a Lava Jato é parte– produzirá ou não um deslocamento do equilíbrio inferior para o superior. Ao contrário do que se argumenta, isso não requer a eliminação radical da corrupção, mas apenas que um “tipping point” (ponto de inflexão) de transações lícitas seja atingido, deflagrando um efeito manada.
Mesmo com a mudança sistêmica, sempre haverá transgressores. Mas não há teleologia: ela não está garantida nem é inevitável. Tampouco ocorre paulatinamente de forma linear.
A punição de ilícitos alcançou massa crítica que serve de inibidor de transações corruptas, mas a percepção quanto à prevalência da mesma importa. A mudança de crenças é fundamental. Este argumento independe da existência de excessos ou irregularidades no combate à corrupção que podem até intensificar o efeito dissuasório.
Fonte: “Folha de S. Paulo”, 12/08/2019
