Federação e candidatos

Na campanha presidencial, os candidatos tendem a esquecer uma coisa: o Brasil é uma federação. Pelo menos no nome: “República Federativa do Brasil”. Além disto, todos os principais candidatos propõem criar novos ministérios, como se não bastassem os que já temos. Frederick Taylor, o papa da organização moderna empresarial, declarou em seus trabalhos que nenhum chefe deveria ter mais de sete órgãos ou departamentos a ele subordinados. Taylor deve estar dando saltos em sua tumba vendo a atual organização ministerial do Brasil, com seus mais de 30 ministérios. Pois bem. Os três principais candidatos querem aumentar este número. Este é um ponto a analisar. Mas, o aspecto principal é a questão federativa. O candidato Serra propõe criar um Ministério para tratar da segurança. Por acaso não sabe o candidato que a segurança nos Estados é atribuição do Governador do Estado? Na esfera federal já existe a Policia Federal que trata de casos específicos, não do dia a dia da proteção ao cidadão, que cabe, repetimos, à polícia estadual. Outra medida que o candidato diz que tomará: colocar dois professores em cada sala de aula. Sem discutir a eficácia da medida, quero lembrar ao candidato Serra que ensino fundamental e médio são atribuições das Prefeituras e dos Estados. Mesmo no ensino superior temos universidades estaduais. Outro assunto: pretende criar uma Guarda Nacional para controlar as fronteiras do país. Esquece o candidato que esta atribuição é das Forças Armadas Nacionais? Basta dotar Exercito, Marinha e Aeronáutica de meios que eles saberão proteger nossas fronteiras. Guarda Nacional? Só o nome causa-me arrepios. Será que voltamos ao tempo do Império em que a Guarda Nacional, então existente, foi o viveiro dos “coroneis” de antanho? Recomendo ao candidato Serra ler o excelente “Coronelismo , enxada e voto” de Vitor Nunes Leal. Talvez possa desistir da ideia. Tudo isto é o vezo do centralismo que herdamos do Império.

Da mesma maneira, a candidata Dilma propõe ampliar para todo país as “UPPs, Unidades de Polícia Pacificadora”, do Rio de Janeiro. Acontece que esta medida é atribuição dos governadores dos Estados, pois a Policia Militar que opera estas UPPs – de excelentes resultados, diga-se – é subordinada aos governadores.

Toda esta questão resulta do desconhecimento dos candidatos de como opera uma verdadeira Federação. A Federação no Brasil é um mito, agravada pelo caótico sistema tributário existente que deixa com a União, cerca de 70% dos impostos arrecadados. Gera esta situação a presunção dos Presidentes da República de opinarem sobre matérias de exclusiva competência dos Estados e Municípios.

Esta luta não é de hoje. A Constituição Imperial de 1824 era nitidamente centralizadora, pois ao Imperador cabia nomear os Presidentes das províncias e escolher os Senadores eleitos, na lista tríplice apresentada. Legisladores tentaram reverter esta situação em 1834, com a edição do “Ato Adicional à Constituição” que aumentava a autonomia das províncias. A reação não tardou. Em 1840 editou-se a “Interpretação do Ato Institucional” anulando toda a independência das mesmas. A novel Republica com seu “Estados Unidos do Brasil” nada fez para melhorar as coisas.

A mentalidade centralizadora sempre foi a tônica de nossos Presidentes. Não é de admirar que os atuais candidatos sigam o mesmo caminho. Para estes deixo o conselho de Tom Peters, economista americano, em seu famoso livro “The Circle of Innovation”: “Para melhorar é preciso inovar. Para inovar é preciso descentralizar”.