O texto será um pouco crítico para aqueles que defendem o empreendedorismo brasileiro. Há quem concorde e quem discorde. Mas não dá pra defender como o governo federal abandonou esse fator no Brasil ao longo dos anos. O problema vai da falta de incentivo a tributos abusivos por parte do Estado. Por aqui, o empresário é tratado como bandido, onde os órgãos governamentais sentem prazer em punir as empresas.
A máquina pública ignora o fato de 70% dos empreendedores serem os micro e pequenos empresários e são os maiores pagadores de impostos do país. Não dá pra fechar os olhos para este grupo: são 20 milhões de pequenos comércios que ajudam a alimentar a máquina pública, é esse gigantesco Estado que, no final de tudo, trata de forma desleal essas empresas.
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Foram registrados casos de inúmeros abusos de poder dos servidores públicos. Casos sem sentido, como motocicleta sem cinto de segurança e guardas de trânsito multando ambulância e motorista de carro sem capacete. Motivos sem lógica alguma, obviamente.
Abrir uma empresa por aqui leva cerca de 120 dias, isso mesmo, quase quatro meses para que uma empresa tenha todos os seus processos burocráticos concluídos para atuar e vender seus produtos. Para “simplificar” o quão complicado é a legislação brasileira, cada estado tem um certo tipo de trâmite burocrático e, dependendo da legislação de cada cidade e quanto maior for a demanda de pedido a acesso aos documentos pelas empresas, maior será o prazo de entrega fornecido pelo Estado.
Brasil, a terra do alvará, para ter um alvará de construção no país demora cerca de 130 dias enquanto, Hong Kong, apenas 1 dia; Estados Unidos, 34 dias. não conformado, olhando aqui para a América Latina, temos a Colômbia: só leva 24 dias para ter um alvará de funcionamento. Por aqui, todos os processos de legalização de alvarás levam cerca de 400 dias totais. Se perde muito tempo para empreender no Brasil.
A complexidade por aqui é tão enorme que, por exemplo, uma mesma empresa com o mesmo segmento precisa em muitos casos de três inscrições: Receita federal, estadual e inscrição municipal. Isso falando da mesma empresa. Nos Estados Unidos e Hong Kong, apenas 1 licença ou inscrição basta, e por aqui, “só” três, um absurdo.
Não à toa o país ocupa 124 ª posição no ranking para fazer negócios. Por aqui, abrir empresa é praticamente um crime.
O Estado gigantesco do país como sempre é um dos propulsores e fomentam esse fracasso por aqui. Afinal os municípios recebem absurdos repassados pela União, seja eles produtivos ou incompetentes. Produzindo ou não, o município receberá verba. E quanto menor for a receita do município, maior será o valor arrecadado. 35% (1.856) dos municípios do país não se bancam, são improdutivos. Só ano passado foi repassado R$109 bilhões para os municípios.
São tantas regras criadas por políticos que, se o fiscal quiser, ele pode acabar com o caixa de uma empresa e muita das vezes sem menos conhecer o porquê de tantas multas e punições que foram impostas. O Estado brasileiro é dono de 30% da economia brasileira e parece que quer ter um controle total, e acaba assim atrapalhando as micro e pequenas empresas. E o Estado totalitário sempre favorecendo os grandes amigos (Odebrecht,OAS,ENGEVIX,) entre outras. Várias empresas foram pegas em corrupção privilegiando amigos dos amigos (políticos).
É necessário abrir o mercado brasileiro e tornar mais simples como o Chile, ou países como a Colômbia que ultimamente ultrapassaram o Chile em nível de ambiente satisfatório para empreender. No Brasil, é um descaso com o tempo para abrir uma empresa e com a tributação que é imposta pelo Estado. Duas incompetências gigantescas. As empresas pagam mais de 60% do lucro para o Estado, totalmente regulamentada. É uma carga tributária alta, mais alta, que países de primeiro mundo.
É necessário mudar o pensamento tanto dos empresários e dos trabalhadores brasileiros, quanto mais movimentar dinheiro na economia, melhor para o empresário, trabalhador, e, inclusive, para o Estado. O Estado terá recursos para movimentar seus gastos, aumentar o consumo; qualidade de vida e poder de compra do trabalhador; o empresário consegue atuar em um ambiente propicio e favorável e sempre lucrar e expandir novos negócios.
Em um país onde 70% das empresas são micro/pequenas, e a pequena população ainda pensa que a empresa é o verdadeiro vilão, com perseguições e um verdadeiro caça às bruxas. É necessário ter muita gente de base formada e bem estruturada. Um exemplo, o número de jovens que saem da faculdade sem expectativa de ascensão em suas carreiras profissionais, ou em muitos casos, 5 anos de formação de faculdade e depois de sua formação não conseguir ganhar mais que 2 salários mínimos. São casos bizarros que acontecem em nosso país.
Milhares de empresas deixaram o país por essa estagnação econômica e um empreendedorismo precário faz com um país, Sony, Ford Caminhões, Walmart, Nikon, dentre outros. O investimento estrangeiro no país caiu 12%, para US$59 bilhões. Por aqui as coisas desde de 2014 andam nebulosas e o pior sem indicio de melhora. As reformas liberais são urgentemente necessárias para trazer o investimento já para o país.
Algo que o Brasileiro ainda não percebeu e tem a percepção de que o Brasil é o país da vez. Está totalmente equivocado, o momento do país da vez já se foi a muito tempo e as reformas serão para as retomadas de empregos de já agora.
O pós-pandemia será o momento crucial. É necessário que as reformas já estejam engatilhadas. Afinal, antes com a saúde fiscal abalada já era um cenário nebuloso para o Brasil, imagina agora no pós-pandemia com 90% do PIB estourando em gasto público. O cenário não é para brincar de governar e ficar levantando guerras e conflitos políticos. É momento de trazer de volta as empresas e retomar os investimentos.
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