A sugestão de leitura do Instituto Millenium para esta semana é o livro “Marco Regulatório do Saneamento Básico”, de Leandro Mello Frota e Vânia Aieta. A obra, que acabou de ser lançada, e está disponível para download, aborda assuntos que vão desde a importância de se investir em saneamento básico até questões jurídicas, passando políticas públicas e outros temas que estão diretamente relacionados.
O livro tem como premissa a recente aprovação do Marco Legal do Saneamento, que deve destravar importantes pautas voltadas para o cumprimento da agenda de privatizações. Vale destacar que no Brasil, cerca de 94% do saneamento básico é feito pelo setor público, enquanto apenas 6% é feito pelas empresas privadas.
Leia também
Sustentabilidade: ideologia ou economia?
Cinco motivos para defender o Marco Legal do Saneamento
Em entrevista recente para o Instituto Millenium, o procurador especial ambiental da OAB Federal e sócio da Mello Frota Consultoria, Leandro Mello Frota, destacou que o Novo Marco Regulatório do Saneamento traz segurança jurídica e atrai o setor privado.
+Educação e Desenvolvimento – A formação do capital humano no Brasil
“De acordo com analistas, os investimentos podem chegar a R$700 bilhões só em água e esgoto. Com as políticas de resíduos sólidos, podemos aumentar entre R$300 e R$400 bilhões”, afirmou.
Investir no saneamento básico é fundamental para o desenvolvimento do país, pois está diretamente relacionado com direitos básicos, políticas de infraestrutura, educação e economia. A obra se faz necessária para todos aqueles que desejam entender mais sobre a necessidade de dialogar sobre esse assunto e estão buscando soluções que tragam impactos cada vez mais positivos.
