*Por Carolina Antunes
Há cerca de um mês, um candidato ao governo de São Paulo disse em debate que, se o brasileiro comparasse suas contas de telefonia de hoje com os valores que pagava antes de privatização da Telebras, veria que não valeria a pena ceder a SEBASP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) à iniciativa privada, pois hoje paga bem mais caro. Não poderia ter usado exemplo mais descabido. A proposição do candidato – embora não seja algo inédito – não encontra materialidade em sequer um dado da realidade, pois as privatizações têm se mostrado benéficas, tanto no Brasil quanto no exterior. Então, é preciso perguntar: por que o povo brasileiro é majoritariamente contra as privatizações?
Antes de responder a esta pergunta, vale a pena rememorar um contexto histórico. Nos anos 90, por meio da Lei nº 9.491/97, foi lançado o Programa Nacional de Desestatização que pretendia diminuir o papel do Estado na economia, deixando esse encargo à iniciativa privada, detentora natural da função. Assim, vimos acontecer a privatização da Telebras, Vale do Rio Doce, Eletropaulo e outras. E se você, leitor, tiver um pouco mais de paciência, julgo necessário tirar o véu dos conceitos de privatização e desestatização.
No viés do direito, desestatização nada mais é do que a redução da atuação do Estado nas atividades econômicas, que deveriam ser permitidas somente em casos de segurança nacional ou relevante interesse coletivo, como está definido pelo artigo 173 da Constituição Federal de 1988. Já a privatização é uma das formas previstas de desestatização e acontece quando o Estado vende o controle acionário de empresas estatais à iniciativa privada. Existem outras formas de desestatização, mas não pretendo cansá-los com isso.
Voltemos, pois, à fala delirante sobre a privatização da Telebras. Os dados que o desmentem são cristalinos. Antes da privatização, uma linha telefônica custava mais de cinco mil reais e o tempo de espera para instalação era superior a um ano. As tarifas para chamadas de curta ou longa distância eram absurdas. Chamadas internacionais? Nem pensar. A linha telefônica era um artigo de luxo que muitos recebiam até em herança. Hoje é muito diferente. Temos 276 milhões de linhas telefônicas a um custo médio de dez reais, as tarifas são incrivelmente menores e o consumidor tem a possibilidade de escolher qual empresa lhe agrada mais.
Outra vantagem é o incentivo à inovação que a privatização traz, a exemplo da nova tecnologia de dados móveis, o 5G, que promete revolucionar diversos setores da indústria. Se ainda dependêssemos da companhia estatal, provavelmente estaríamos discutindo a implementação de mais orelhões públicos. Assim, é indiscutível os ganhos de eficiência e produtividade que a privatização proporciona.
Diante de dados e fatos, retomemos a pergunta: por que o brasileiro é tão reticente com a privatização? Explico o motivo. Há uma sensação de “nosso” em relação às estatais, quando na verdade é “deles”. A elite da classe política se beneficia das estatais, que servem como cabides de emprego, favorecem a manipulação político-econômica, o desvio bilionário de verbas (por exemplo, o Petrolão) e os conchavos políticos. Dessa forma, a eficiência é deixada de lado em prol de um sistema burocrático e de interesses partidários, o que só traz prejuízos ao Brasil, já que historicamente a maioria das estatais têm déficits bilionários. A desestatização, por outro lado, promove a livre concorrência, a diminuição dos preços, o aumento da oferta e o desenvolvimento tecnológico. Se fossemos depender de vontade política para evoluirmos, ainda estaríamos na Era Pré-industrial.
“As grandes conquistas da civilização não saem das agências governamentais. Einstein não construiu sua teoria por ordem de um burocrata. Henry Ford também não revolucionou a indústria automotiva assim.” Milton Friedman
O que é melhor? Um Estado enxuto e focado no seu propósito primordial, deixando a exploração da atividade econômica para quem sabe fazer melhor, com mais eficiência e resultados, que é a iniciativa privada, ou um Estado grande e inchado, que usa as empresas estatais como peões do jogo político, não preza pelo bom serviço e vai deixando para trás dívidas e escândalos sob o pretexto de que essas empresas pertencem ao povo brasileiro?
Agora, estimado leitor, se ainda tinha dúvidas sobre as vantagens da privatização, já não as tenha mais. E se achava ruim essa ideia, espero que possa ao menos repensar. Afinal, é inegável que queremos a mesma coisa. Empresas que nos entreguem eficiência, serviços de qualidade e a possibilidade de termos opções, de termos liberdade de escolha.
