Competição entre Aeroportos

Estudos conduzidos por diversos especialistas, destacando-se os trabalhos realizados pelos professores David Gillen e John Kasarda, apontam que o setor aeroportuário apresenta uma correlação direta com o crescimento econômico. Não obstante, ao observar a dinâmica econômica brasileira, a mesma fechará 2010, com 8,4% de crescimento, segundo dados do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA).

Ao mesmo tempo, diversos relatórios técnicos da Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA) e do Banco Mundial relatam uma crescente preocupação com a infraestrutura do setor no país. Enquanto a demanda cresce 10% ao ano, os gargalos relacionados aos terminais de passageiros, cargas, pistas adequadas e gente capacitada permanece sem solução.

Um tema relevante é a competição entre aeroportos, e não aprofundado pelas autoridades competentes, como parte da melhoria dos serviços prestados. Neste caso, por que não estruturar uma livre competição entre terminais, barateando os serviços? Por que não segmentar a atuação entre aeroportos regionais e internacionais? Qual o melhor modelo – público, privado ou misto?

As experiências internacionais, citando aeroportos como Heathrow (Londres), Schiphol (Amsterdã),  YVR (Vancouver), FRA (Frankfurt) e Dallas (Estados Unidos) demonstram uma ampla necessidade por uma revisão do modelo centrado na ação governamental. A opção ideal seria fragmentar a gestão aeroportuária por região, atendendo as suas necessidades por passageiros, carga e custos, bem como apoiando uma maior participação privada para possíveis investimentos.

No entanto, competições estratégicas seriam bem vindas. Analisando a movimentação em São Paulo, de acordo com os dados da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), percebe-se que os aeroportos de Congonhas e Guarulhos já operam no limite da capacidade instalada. Uma opção viável seria a expansão de Viracopos ou a construção de um novo terminal na capital paulista, com a permissão para as empresas aéreas operarem livremente nestes terminais, gerando opções de escolhas para os consumidores e barateando os serviços.

Outras cidades como Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília e Porto Alegre deveriam atuar com seus aeroportos em funções complementares e por vezes excludentes, estimulando o acesso dos consumidores aos serviços aeroportuários, porém, com alta qualidade associada.

Finalmente, dos recursos destinando pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), para a infraestrutura aeroportuária, pouco realmente foi aplicado, apesar das afirmações contrárias do governo. Não basta publicar nos relatórios do PAC que “ações”estão sendo tomadas, no lugar de obras verdadeiramente executadas. Portanto, mais um ponto a favor da competição e da iniciativa privada na gestão aeroportuária, estimulando a redução das tarifas praticadas no setor. Bom para as empresas do segmento, excelente para os consumidores finais.